DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009435.00055/2022-14 Objeto: Aquisição de Reagente para execução de Tempo de Coagulação do Sangue Tromboplastina Parcial Ativa, Protrombina e Reagente para Fibrinogênio com cessão de equipamentos em comodato para atender as demandas do Laboratório de Análise Clinicas - LAC/ FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CLC/PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 00045/FUNSEP/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CLC/PGE O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00045/FUNSEP/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA INTEGRADA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - AIFA ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R. SOTERO DA COSTA, CNPJ 09.303.804/0001-34 à qual apresentou a proposta no valor global de R$ 1.590.370,52 (um milhão e quinhentos e noventa mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Macapá-AP, 26 de julho de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - CPL/SEINF/GEA Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processos Prodoc nº. 0038.0143.2022.0018/2022-GAB/SEINF, siga nº 00015/SEINF/2022, através do Convênio nº 898334/2020-Ministerio da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte, na modalidade Tomada de Preços nº. 012/2022- CPL/SEINF/GEA, tipo menor preço global, de acordo com a seleção da proposta mais vantajosa para o Estado, visando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Bombeiro Zona Norte, no Município de Macapá-AP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA RAÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 08.469.958/0001-38, a qual ofertou proposta com o menor valor global de R$ 392.155,05 (Trezentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Macapá-AP, 26 julho de 2023. JONH DAVID BELIQUE COVRE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, toma pública a Concorrência nº 009/2023-CSC, cujo conteúdo lá presente é o seguinte Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção da Casa Mulher Brasileira Tipo I no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Data de realização: 25/08/2023 às 08:30 horas de Manaus, publicado na Resenha 077/2023-CSC. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br. Em 26 de julho de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06/2023, restou FRACASSADO. Salvador, 25 de julho de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 14/2023, para Aquisição de 20 Kits Padaria para atender à demanda da Agricultura Familiar no Estado da Bahia, mediante recurso do Estado (FUNCEP), através de Registro de Preços, em 09/08/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 26 de julho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BB nº 1003651 (SEADES/SAS) Processo: 082.1734.2022.0006511-74 Espécie: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06, Decreto federal nº 10.024/2019 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escritório, sendo 27 (vinte e sete) POLTRONAS, para atender, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia. Empresa Adjudicatária: LUCIDALVA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 49.874.173/0001-28; Valor Total do certame: R$ 33.699,78 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Critério de Julgamento: menor preço. Salvador - BA, 21 de julho de 2023 LÚCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VI do art. 13 do Decreto 10.024/2019, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 21 de julho de 2023 FABYA DOS REIS SANTOS Secretária GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222417 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20222417 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão) para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº24172022, até o dia 10/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230013, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas para estruturação da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10252023, até o dia 11/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230768 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230768 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7682023, até o dia 10/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro