DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700182 182 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230867 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230867, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8672023, até o dia 11/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230885 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230885, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8852023, até o dia 10/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230912 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230912, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9122023, até o dia 11/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Julho de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230919 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230919, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9192023, até o dia 11/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230941 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230941 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9412023, até o dia 10/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230942 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230942 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9422023, até o dia 11/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230947 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230947 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9472023, até o dia 10/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230952 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230952 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9522023, até o dia 10/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230954 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230954, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9542023, até o dia 11/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231008, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10082023, até o dia 10/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Grade Aradora - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0046 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-H012N, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636- 3670. Início do acolhimento das propostas dia 28/07/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 11/08/2023 às 10 h. Vitória-ES, 26 de julho de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 69/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-J4GTQ Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 003/2022 - CBMES (SESP ÓRGÃO PARTICIPANTE). Contratada: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. CNPJ: 39.606.986/0001-83 Objeto: Aquisição de 09 (nove) Viaturas caracterizadas do tipo AUTO RESGATE, com o intuito de modernizar o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, em conformidade com os Planos de Trabalho dos Convênios abaixo discriminados: CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891852/2019 (Meta 01/Etapa 01): Quantidade: 08 (oito) unidades. Marca/Modelo: Mercedes Bens -Sprinter Valor Unitário: R$ 409.960,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta reais). VALOR TOTAL: R$ 3.279.680,00 (três milhões duzentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 893864/2019 (Meta 01/Etapa 01): Quantidade: 01 (uma) unidade Marca/Fabricante: Mercedes Modelo/Versão: Sprinter 315 Valor Unitário: R$ 409.960,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e sessenta reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 3.689.640,00 (três milhões seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Projeto: 45.101.061820561.3004 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes: 1700, 2700, 2704 e 1500 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 PROCESSO 169/2023 Do extrato publicado no dia 26 de julho de 2023, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames e diagnóstico, de serviços médicos especializados e de gestão assistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL Data de abertura: 10/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 26 de julho de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: aquisição de papel formato A4, na cor branca, para atendimentos das diversas secretarias dos municípios consorciados ao Consórcio Público da Região Norte - CIM NORTE/ES e Rede Cuidar Norte. Data de abertura: 11/08/2023, às 08:h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 26 de julho de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES