DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Affiune 27.07 até 8h59 de 14.08 14.08 às 9h . 03 202300006032961 Luziânia Aurora Attiê 27.07 até 9h59 de 09.08 09.08 às 10h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 063-2023 202200010012240 PE 037-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 063/2023, assinado em 25 de julho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 037/2023, Processo nº 202200010012240, Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Ortodontia I, destinados às Unidades Assistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 à empresa AMP HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 16.698.619/0001-51. Os itens 04, 05, 06 e 07 restaram Fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2023 Processo: 202300002029897. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: F.L MAIA LTDA-ME, CNPJ 17.837.526/0001-23. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado - 18.000 BTUS. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 20.991,30 (vinte mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos). Data Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2023 Processo: 202300002029897. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 75.086.785/0001-66. Objeto: aquisição de bancos e armários em aço. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data Assinatura: 25/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 099/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de veículo (viatura administrativa) tipo hatch. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 11/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro da SSP SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO Processo: 202317576002141. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SEEL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semileitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, durante a realização dos Jogos Abertos Edição 2023, contrato: nº 20/2023 - ATHENAS TURISMO LTDA, CNPJ nº 20.376.444/0001-33, valor total da contratação: R$ 453.825,00, período da contratação: 26/07/2023 à 26/01/2024. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços técnicos de natureza continuada de operação e manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica, PABX, CPA (Central por Programa Armazenado), CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), Digital, da Marca ERICSSON, Modelo MD 110, Versão BC 09, e Micros PABX, bem como a manutenção do PABX Leucotron Call Center, instaladas na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana de São Luís. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 925129-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 34671/2021- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 126/2023 - SEAP de 19/07/2023; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2023- SEAP; PART ES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20 e a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de insumos para oficina de pré-moldados através do Convênio Federal n° 892582/2019- PROCAP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.969,40 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), referente aos itens 5, 6, e 9, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 0 3 / 2 0 2 3 - S EA P ; . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO UNID QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL . 5 Respirado descartável; Tipo PEÇA SEMIFACIAL PARA PARTÍCULAS PFF- 1S. Formato de concha e possui solta ultrassônica em todo seu perímetro; tirantes do elástico são fixados nas laterais da máscara por meio de duas aberturas, uma de cada lado, para passagem de elástico, perfazendo dois tirantes (inferior e superior). ca: 38950 UND 60 R$ 2,83 R$ 169,80 . 6 Luva de algodão pigmentada; tricotada em 03 fios de algodão e poliéster; palma e face palmar dos dedos com pigmentos antiderrapante de pvc; com extremidade dos dedos com reforço de borracha de pvc. punho elástico, com acabamento overloque. ca: 34491 UND 60 R$ 4,16 R$ 249,60 . 9 concha auricular/abafador de ruído; proteção contra ruídos; altura: 10 cm; largura: 20cm; peso do produto: 0,1 kg. ca: 29176 UND 60 R$ 42,50 R$ 2.550,00 . VALOR GLOBAL R$ 2.969,40 (dois mil, novecentos e sessenta e nove e quarenta centavos) VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio DEPEN-MJ nº 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO 892582/2019: Unidade Geastora: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.7.00.892582 Superávit Financeiro do Convênio 892582/2019-MJ/SEAP-Fonte 1.700.892582; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana, CPF nº 411.660.353-87, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 19 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 38262/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 11/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamento médico- hospitalar para atender o Hemorrede Estadual de Sangue, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] ou ligando (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 24 de julho de 2023. LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n.: 023/2023-DLO/AGESUL Processo nº: 27/003.966/2023. Objeto: Reforma e ampliação do laboratório central de saúde pública - LACEN em Campo Grande/MS Abertura: 29 de agosto de dois mil e vinte e três, às 08:30 h, na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande - MS. O edital e seus anexos poderão ser retirados e/ou consultados no site http://www.agesul.ms.gov.br/licitacao-de-obras-e-rodovias/, gratuitamente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial, junto à Diretoria de Licitação de Obras - DLO/AGESUL Campo Grande - MS, 26 de julho de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitações de Obras