DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700184 184 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 52/2023 - Planejamento SIRP nº 215/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0001769/2023-56 - Objeto: Aquisição de Termohigrômeros. Vencedor: Insmart Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 11 042.902/0001-07, no valor total de total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Belo Horizonte-MG, 25 de julho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Planejamento nº 3041002 000184/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000169/2023-91 - Pregão eletrônico para registro de preços 44/2023 - Objeto: : contratação de empresa para prestação de serviços de informática, na modalidade de Fábrica de Software, com dimensionamento das atividades e/ou serviços demandados utilizando-se as técnicas de contagem de Pontos por Função (APF) conforme projeto básico - Recebimento das propostas e Sessão pública até 11/08/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte-MG, 26 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 - 196/2023 - A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, incluindo fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico; de coffee break e água mineral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção "PREGÃO", até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no dia 10/08/2023, às 13h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. Em 25 de julho de 2023. SILAS FAGUNDES DE CARVALHO Subsecretário de Administração GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP AVISO DE RETFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEAP/PA PROCESSO Nº 2022/5617. No Aviso de Licitação Publicado no Diário Oficial da União nº 141, Seção 3, página 170, de 26/07/2023. Onde se lê: 04 - MATERIAL DE CONSUMO - LUVA DE PROCEDIMENTO LATÉX. TAMANHO M CX 400 R$ 17,99 - R$ 7.864,00 Leia-se: 04 - MATERIAL DE CONSUMO - LUVA DE PROCEDIMENTO LATÉX. TAMANHO M CX 400 R$ 19,66 - R$ 7.864,00 Belém, 26 de julho de 2023. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 925852 Processo nº 2022/220132, o objeto da presente licitação é a aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA. Data de abertura: 08/08/2023 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Milenne Ribeiro Corrêa; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; R&H ENGENHARIA LTDA.; e SG - INCORPORAÇÃ O, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS EIRELI pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b"; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b"; e FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 07/08/2023, às 14h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO D.O.U. EM 26/07/2023.) João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: ENGEMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., R$ 5.420.234,92; 2º LUGAR: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI, com proposta no valor de R$ 5.556.070,23; 3º LUGAR: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 5.609.661,02; 4º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., com proposta no valor de R$ 5.709.179,40; 5º LUGAR: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA., com proposta no valor de R$ 5.834.119,64; 6º LUGAR: BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 5.939.599,79; 7º LUGAR: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 5.982.858,28; 8º LUGAR: GASA ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 6.104.872,84; 9º LUGAR: AJP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 6.137.429,18; e 10º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 6.198.703,53. Considerando o RESULTADO de Classificação de Propostas acima, bem como pelo fato de a ENGEMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. não ser enquadrada como EPP/ME, esta Comissão decidiu pela convocação da CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA., ME/EPP melhor classificada, para, se assim desejar, apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo do valor da empresa ENGEMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., de acordo com o que dispõem os artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006 e subitem 14.5.2 do Edital. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 18/2023 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 21 de agosto de 2023, às 10h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 018/2023. Objeto: Execução da Obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Juazeirinho, no estado da paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1012380. João Pessoa-PB, 26 de julho de 2023. IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Campo Magro, compreendendo a execução de rede coletora, elevatória e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/10/2023 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 04/10/2023 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Curitiba, 20 de julho de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 098/2023-DMP ePROTOCOLO 19.623.388-1 Das Partes: UEM e a empresa EMERSON RODRIGO TAMBORILLA SERVIÇOS, CNPJ 29.488.435/0001-09. Do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos. No valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Emerson Rodrigo Tamborilla. Contrato nº 099/2023-DMP ePROTOCOLO 19.623.388-1. Das Partes: UEM e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 14.292.313/0001-75. Do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos. No valor total de R$ 2.223,00 (dois mil, duzentos e vinte e três reais). Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e a Sra. Josiane Peroza.