DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 06/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.039670/2022-19, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços Gráficos (PPAIC). Fonte de Recursos: (Fase de Contratação). Valor Estimado: R$ 2.082.200,00. Abertura de Propostas: 10/08/2023, 09h30min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina-PI, 26 de julho de 2023. LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão, Reg. de Preços e Compra Direta - SEDUC SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2023 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 002/2023. Nº do processo SEI: 00019.014565/2021-16. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: aquisição de equipamentos, insumos e materiais para o aparelhamento e funcionamento do novo Laboratório de Anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do Estado do Piauí. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; www.licitacoes-e.com.br e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Até o dia 14/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 14/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 373.486,36 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária: 12201.0003.06.181.3130. Fonte de recursos: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (713). Natureza da despesa: 44.90.52. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretario de Segurança Publica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Nº do processo SEI: 00019.009892/2022-29. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao Laboratório de Toxicologia Forense do IML-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; www.licitacoes-e.com.br e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Até o dia 28/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 28/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 356.068,14 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e oito reais e quatorze centavos). Dotação orçamentária: 12201.0003.06.181.3130. Fonte de recursos: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (713). Natureza da despesa: 33.90.30. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2023 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Nº do processo SEI: 00019.000770/2022-77. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de Cromatógrafo gasoso, tipo triplo-quadrupolo de alta sensibilidade e balança semi-micro analítica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; www.licitacoes-e.com.br e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Até o dia 17/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 17/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 1.097.591,72 (hum milhão e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 12201.0003.06.181.3130. Fonte de recursos: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (713). Natureza da despesa: 44.90.52. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretario de Segurança Publica SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022 - SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000714/2022-98 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 037/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para revitalização de praça pública no município de Buriti dos Lopes/PI, que DECIDIU: Pela HABILITAÇÃO das empresas FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZ A LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-03; e AAN ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 08.295.245/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000714/2022-98 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109 da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 26 de julho de 2023. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 09/08/2023, às 09h. Processo 23/2000-0087734-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2023 PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1100-0002794-8, conforme segue: Lote 01: PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 48.042.994/0001-35. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.008790/2023-69. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do grupo de apresentação "Materiais do Grupo de apresentação - Fios I Absorvíveis) para sutura - (Materiais Médico-hospitalares/penso - Fio Catgut simples, fio Catgut cromado, fio polidioxanona, fio composto de glicolido e e-caprolactona e outros). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 26, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 59, 60, 66, 67, 68 E 72 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e para os demais itens aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 12.258.394,00. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 11 de agosto de 2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de julho de 2023. BIANCA MATIAS DE SOUZA Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 285/2023/ALFA/SUPEL/RO Processo Nº: 0025.000455/2023-41. Objeto: Registro de Preço de Máquinas Pesadas e Máquinas Agrícolas. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73/2023/SUPEL , publicada no DOE na data de 19 de julho de 2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 27 de julho às 09h00m (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista, Adendo Modificador a ser realizado. Por fim, assim que as modificações forem concluídas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected]. Porto Velho-RO, 26 de julho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20101.019340/2020.35. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-60. OBJETO: alterar CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. Fica aditada ao Contrato nº. 036/2021/SEINF a 2ª Reprogramação de acréscimo de serviço no valor de R$ 1.000.794,95 (um milhão, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), correspondente a um plus de 33,73% sobre o valor inicialmente contratado, conforme PLANILHA DE REPROGRAMAÇÃO (Ep. 9129895), PARECER TÉCNICO (Ep. 9129950) e no RELATÓRIO DE ANÁLISE DA COGER (EP. 9206693), e autorizado no DESPACHO 4032/2023/SEINF/GAB (EP. 9421281), passando o valor atual do Contrato de R$ 2.966.890,78 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos) para R$ 3.967.685,73 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes, KLEBERFILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada.