DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: RISOTOLANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 76.900.463/0001-71. Do Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 42.647.040,00. SED 91325/2023 Florianópolis 26 de julho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 A Secretaria de Estado da Educação decide dispensar de processo licitatório para Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DO SUL CATARINENSE com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, e atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Contratada: RISOTOLANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 76.900.463/0001-71. Do Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 46.833.780,00. SED 91293/2023 Florianópolis 26 de julho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 206/2023 - Processo 2022/30550/010695. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia plástica reparadora - mamoplastia reconstrutiva, nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas-TO, 26 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica marcado para o dia 02/08/2023, às 09h, no endereço constante no edital (na sala da comissão de licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, situada à Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis s/nº., CEP 77.015-007), a data da abertura do envelope da Proposta de Preços, caso não haja interposição de recurso contra o resultado da habilitação. O resultado da habilitação bem como seus respectivos anexos encontram - se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas-TO, 26 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO DE RUA, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 27/07/2023 a 11/08/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 14/08/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 26 de julho de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de junho de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 26 de julho de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Data de Abertura: 11 de agosto de 2023 às 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Construção da sede da Prefeitura do município de Mâncio Lima -Acre. Mâncio Lima - Acre, 26 de julho de 2023. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, provenientes da Agricultura familiar. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME e Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Data da Abertura: 17/08/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 28/07/2023 à 16/08/2023 Horário: 8h às 17h. Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3211-2220. Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. Rio Branco-AC, 26 de julho de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 OBJETO: Registro de preços visando a Aquisição de Pneus novos de primeiro uso (com serviço de troca), para atender as demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência, em Anexo I do Edital. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1011629. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de julho de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 26 de julho de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL 01 A Presidente da CPL01, comunica aos interessados que a Tomada de preços, acima mencionada, que teve o Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no D.O.E. nº. 13.581, pág. nº 125, no D.O.U. nº 141, pág. 172, no jornal AGAZETA DO ACRE.CO M , e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco, todos do dia 26 de julho de 2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de estrutura de 06 (seis) hortas, 01 (um) viveiro, 01 (uma) Fazendinha nas Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, fica RETIFICADO, o Aviso de Julgamento de Habilitação nos termos abaixo: Onde se lê: julgou HABILITADAS as licitantes: 1) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA; 2) ERL COM IMP E SERV LTDA; 3) CONSÓRCIO HAUS, formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 4) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ; 2) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 3) A RABELO DA SILVA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Leia-se: julgou HABILITADAS as licitantes: 1) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA; 2) ERL COM IMP E SERV LTDA; 3) CONSÓRCIO HAUS, formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 4) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ; 2) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 3) A RABELO DA SILVA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; 4) A e J. SILVA LTDA. Rio Branco - Acre, 26 de julho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 CONTRATO Nº 30/2023 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES CONVÊNIO Nº 922351/2021- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de de R$ 1.912.314,20 (Um Milhão Novecentos e Doze Mil Trezentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 03 (Três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES,, e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40.005.297/0001-00, classificado nos seguintes (itens):