DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700188 188 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrita no CNPJ: sob o n° 48.660.273/0001-99, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 05 - R$ 632,00, 06 - R$ 58,00, 08 - R$ 677,00, 10 - R$ 600,00 e 11 - R$ 2.000,00. 2) Razão Social: K. K. D. BATISTA inscrita no CNPJ: sob o n° 44.816.310/0001-54, vencedora do seguinte item e valor unitário: 12 - R$ 398,00. 3) Razão Social: T. C. P. ELETROS LTDA inscrita no CNPJ: sob o n° 49.998.224/0001-23, vencedora do seguinte item e valor unitário: 01 - R$ 780,00. 4) Razão Social: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: sob o n° 24.487.206/0001-56, vencedora do seguinte item e valor unitário: 13 - R$ 222,29. 5) Razão Social: S V NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 02.799.522/0002-01, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 03 - R$ 406,00 e 09 - R$ 500,00. 6) Razão Social: TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, vencedora do seguinte item e valor unitário: 02 - R$ 692,00 Tarauacá, 24 de julho de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Indireta Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Acuraua No Municipio De Tarauacá/AC, Em Atendimento Ao Convênio Nº 898305/2020 - SICONV Celebrada Entre O Ministérios Da Defesa / DPCN E O Município De Tarauacá. Data de Abertura: 16/08/2023 às 8h30min (Horário Local). Retirada: 27/07/2023, e-mail:[email protected], no Endereço Eletrônico:http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (sitedo Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 25 de julho de 2023 CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente - CPL ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 Pregão Eletrônico 13/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.958.780/0001-70; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Global: R$ 171.792,10 (cento e setenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 12/07/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Elizangela Vieira de Gois EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 Pregão Eletrônico 13/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.480/0001-06; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Global: R$ 63.381,19 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e um reais de dezenove centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 12/07/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Irene Maria de Alencar EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 Pregão Eletrônico 13/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: SMS INDUSTRIA DE CAMISETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.966.480/0001-31; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Global: R$ 9.774,45 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 12/07/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Adriel Luiz Serodio Cândido PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários escolares. Data: 11/08/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 26 de julho de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 05110005/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SRP. OBJETO: registro de preço para futura aquisição de enxovais para bebê. Data da Homologação: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Fornecedor e valores Registrados: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27 com o lote: 1 no valor total de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo n.º 0500.001959/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 24 de agosto de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 01/2023, que após análise das Propostas de Preços, a Comissão declarou habilitada a proposta da empresa AC2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.751.005/0001-00, sendo a mesma declarada, ganhadora do certame, por ofertar melhor proposta, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32, Centro, Feliz Deserto/AL, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail: [email protected], Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, conforme legislação vigente. Feliz Deserto, 26 de Julho de 2023. GLÁUCIA FATIMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato TP nº 01/2020 Tomada de Preços nº 01/2020 A Prefeita do Município de Ibateguara/AL, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal, resolve, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 01/2020, oriundo da Tomada de Preços n° 01/2020, referente a contratação de empresa de engenharia civil para reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara/AL, firmado com a empresa Miramar Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 11.035.491/0001-22, visto que segundo a empresa a Administração demorou para autorizar o início da obra, fato este que causou um defasagem nos preços pactuados à época, ficando inviável executar o objeto com os preços pactuados, isso posto e com base do Art. 78, c/c Art. 79, inc. II da Lei Federal nº. 8.666/93. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 201; 202;205;207;208/2023 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMAS PE nº 201/2023 Processo nº: 3000.133334/2022. Objeto: RP para aquisição de kit's de higiene. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: ALICC PE nº 202/2023. Processo nº: 6700.72484/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos judiciais. Abertura das Propostas: 08/08/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: ALICC PE 204/2023. Processo nº: 6700.69077.2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de Baterias Estacionárias para Nobreaks. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00. - INTERESSADO: SEMINFRA PE nº 205/2023. Processo nº: 3200.106264/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia e Medicina e de Saúde Ocupacional. Abertura das Propostas: 09/08/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 207/2023. Processo nº: 6700.78836/2023. Objeto: RP de medicamentos. Abertura das Propostas: 10/08/2023 ás 08h00 - INTERESSADO: ALICC PE nº 208/2023. Processo nº: 6700.77570/2023. Objeto: RP para aquisição de fraldas descartáveis. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 26 julho de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual locação de transporte escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 08 de agosto de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de medicamentos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 08 de agosto de 2023, às 11:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 26 de julho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro