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Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 189

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700189 189 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, a licitação ocorrerá no DIA 11/08/2023, ÀS 09:00HRS. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens - Processo n.º 20221118004AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as Propostas de Emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 10h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 2ª Chamada Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 03170007/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, instrumental e materiais de consumo odontológico para manutenção nos Consultórios. Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 11h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Locação de Veículos. Data/hora: 09/08/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP de Nº 012/2023, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, como órgão gerenciador, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município do Porto Real do Colégio/AL, como órgãos participantes. Data/Hora: 09 de agosto de 2023, as 10h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 26 de julho de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJ. TAVARES GRANJA. Abertura: 18/08/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 26 de Julho de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 098/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Instalação de Forro em Placas de Gesso, com material incluso, em favor da empresa: J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.918.110/0001-30, vencedora do lote 1 perfazendo um total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 13 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 17.918.110/0001-30 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PLACAS DE GESSO, COM MATERIAL INCLUSO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil). Data de Assinatura: 13 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 07 de agosto de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 26 de julho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 36/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02270003/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de cotação, reserva, alteração, cancelamento, emissão de bilhetes e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/07/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 27/07/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 19 de julho de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 37/2023 - UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04270007/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO, MEDALHAS E TROFÉUS. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/07/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 27/07/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 26 de julho de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CEL/SEMOB/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 009/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Praça de alimentação no Município de Amapá-AP, nº 921551/2021 - PCN e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa J V 2 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.090.920/0001-13, com o valor global de R$ 1.757.864,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Amapá-AP, 26 de julho de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-SEMTAS/PMC ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. DO VALOR: O valor total para a presente contratação será de R$ 420.135,00 (quatrocentos e vinte mil, cento e trinta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 30205 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação: 302083 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social; 302090 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 302087 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social; Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500 - Recurso não vinculado a impostos. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura.