DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº da Licitação no Sistema: 1011973. Calçoene-AP, 24 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 7/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal- AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo deste Edital; conforme segue: Ata n° 7/2023- PMI. Empresa: A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.573.661/0001-10; Lote: 03, no valor total de R$ 1.349.999,69 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos); Data da Assinatura da Ata: 07/07/2023. Vigência da ata: 07/07/2023 a 07/07/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 998385. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0612.519.2023-SEMED/PMI Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 9/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro De Preços Para A Futura E Eventual Aquisição De Insumos Agrícolas (Calcário Dolomítico) Para O Desenvolvimento Do Setor Agrícola Do Município De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital; conforme segue: Ata n° 008/2023- PMI. Empresa: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.978.138/0001-41; Lote: 01, no valor total de R$ 976.390,00 (novecentos e setenta e seis mil e trezentos e noventa reais); Data da Assinatura da Ata: 10/07/2023. Vigência da ata: 10/07/2023 a 10/07/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1004444. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1310.951.2023 - PMI Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 8/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo deste Edital; conforme segue: Ata n° 009/2023- PMI. Empresa: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 8.599.817/0001-30; LOTES: 01,02 e 04, no valor total de R$ 2.871.620,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, e seiscentos e vinte reais); Data da Assinatura da Ata: 11/07/2023. Vigência da ata: 11/07/2023 a 11/07/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1004513. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0 4 1 0 . 4 3 2 . 2 0 2 3 - A D M I N I S T R AÇ ÃO / P M I Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 8/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo deste Edital; conforme segue: Ata n° 10/2023- PMI. Empresa: A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.573.661/0001-10; Lote: 03, no valor total de R$896.818,00 (oitocentos e noventa e seis mil, e oitocentos e dezoito reais); Data da Assinatura da Ata: 11/07/2023. Vigência da ata: 11/07/2023 a 11/07/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1004513. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.432.2023 - A D M I N I S T R AÇ ÃO / P M I AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar, CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023-PMI, Processo Administrativo nº 0813.1331/2023-PMI, que tem por objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Apoio a Saúde da Família de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência; que ocorreu no dia 13 de Julho de 2023, às 10h00min(horário de Brasília). Motivo: visando promover revisão no respectivo Edital, CANCELO o Pregão Eletrônico nº 12/2023-CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Itaubal/AP, 11 de julho de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 0410.743/2023-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1011976. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Administração E Finanças, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Tipo Passeio, Ambulância (Tipo A), 1 Ambulancha e 1 Lancha com Motor Popa, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Prefeitura Municipal de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 14/08/2023 as 09h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 14/08/2023 as 09h30 min (horário de Brasília); Inicio Da Sessão De Disputa: 15/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal/AP, 24 de julho de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CL/PMI Processo Nº. 0813.1331.2023-SEMSA/PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1012101. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Apoio a Saúde da Família de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Acolhimento das Propostas: até o dia 11/08/2023 às 09h30min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 14/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 24 de julho de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a retificação referente aos Avisos de Adjudicação e Homologação do Pregão 008/2023-CL/PMI, Processo Administrativo nº 0410.432.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, publicado no Diário Oficial da União- seção 3, nº 137, de 20 de julho de 2023, página 195, conforme segue: ONDE SE LÊ: Lote 01, no valor total: R$ 1.398.440,00 (Um Milhão, Trezentos e Nove e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Lote 03, no Valor total: R$ 896.819,99 (Oitocentos e Nove e Seis Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos). LEIA-SE: Lote 01, no valor total: R$ 1.398.440,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Lote 03, no Valor total: R$ 896.819,99 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos). As demais informações publicadas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.480/2023-SEMED/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) referente às atividades de banda marcial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 08/08/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 08/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 08/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012389 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 26 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.012/2023-SMAS/PMLJ Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assinstência Social da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 08/08/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 08/08/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 08/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012304 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 26 de julho de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.480/2023-SEMED/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) referente às atividades de banda marcial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 08/08/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 08/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 08/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012389 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 26 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023 - SEMAS/PMM Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) n.º 05.995.766/0001-77, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, legalmente representado pelo Sr. João Henrique Rodrigues Pimentel, brasileiro, portador do CPF: 066.963.252-04, Rg: 511469, Decreto n.º 2.381/2023-PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e Diego Martinelly de Lima Machado, portador do RG n.º 305289, e do CPF: 833.342.112-15, residente e domiciliado (a) na cidade de Macapá, na Avenida Padre Angelo Biraghi, nº 1486, Bairro: Congos, CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADOR SOCIAL, Salário R$ 1.333,92 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528, Programa: 08.244.0002.2050, Elemento de Despesa: 3.1.90.11, Fonte: 1660. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Processo Administrativo n°. 5.692/2022-SEMIP/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REODERNAÇÃO DE IP DE MACAPÁ, COM AMPLIAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CIRCUITOS EXCLUSIVOS E UNIDADES DE IP. Macapá-AP, 2 de julho de 2023. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONT Presidente da CIPEMAC/PMM