DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: Dia 09/08/2023 às 10h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1012324). Macapá-AP, 26 de julho de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023-SEMED/PMO O pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMO torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 122.2023-SEMED/PMO, que teve por objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SEMED/PMO, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital, sagrando-se vencedora a empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 29.378.665/0001-15, no valor global de R$ 3.516.175,40 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 35. ITENS FRACASSADOS: 09 e 18 - MOTIVO: VALORES MANIFESTAMENTE INEXEQUIVEIS. Oiapoque/AP, 26 de julho de 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 10.884/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ 15.867.442/0001-07 - Objeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO ALTINO VIEIRA SOARES - PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.194.446,77 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 26/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 10.884/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 007/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ 15.867.442/0001-07, objeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO ALTINO VIEIRA SOARES - PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP. Valor Adjudicado: R$ 1.194.446,77 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 26 de julho de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 11.480/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI. conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 11/08/2023 - HORA - 15H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 26 de julho de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 14.529/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 11/08/2023 - HORA - 9H00MIN - LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 26 de junho de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 295/2023-PMPG oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMPG, tendo como REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÕES DE BARRACAS E CARRINHOS DE AMBULANTES, MEDIÇÃO PADRONIZADA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. CONTRATADA: PARATOLDO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.591.602/0001-11, valor global de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). A vigência deste contrato e ate o dia 31/12/2023, a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 09/2023 - INEGIBILIDADE 01/2023/PMT Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a Implementação de políticas públicas, representado pelo Sr. PREFEITO BRUNO MANOEL REZENDE, doravante denominada CONTRATANTE, do outro lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, neste ato representada pelo(a) gerente filial GIGOV (gerência executiva governo Macapá), VILMAR DOS SANTOS ALVES, brasileiro, CPF nº 619.837.722-91. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. o presente Contrato de Prestação de Serviços em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº 3301.219/2023, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, com fundamento no caput do Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1. serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia de Custos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 015/2022- DCCC/SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 001229.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil Eireli. Objeto: prorrogação/renovação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 862.380,00. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 00039.01.2023-25. Inexigibilidade de licitação nº 002/2023- SEMSA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. N.P. Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Aquisição de senha de acesso ao portal Banco de Preços. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Empresa favorecida por exclusividade: N.P. Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ: 07.797.967/0001-95, pelo valor de R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 3995.259/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 09 (NOVE) PONTOS DE ONIBUS EM ESTRUTURA METÁLICA EM RAMAIS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 17/08/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 26 de julho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, no uso de suas atribuições, considerando os termos do art. 37, caput, da CF; Considerando que o princípio da segurança jurídica também baliza os atos da Administração Pública, notadamente em suas relações contratuais; Considerando que o art. 55, da Lei nº 9.784/99 informa que em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, inclusive a ausência de atos por não elaboração no prazo devido, admitindo-se, nesta circunstância excepcional, que não se fale em invalidação, mas que se providencie a publicação como forma de restaurar o ordenamento e resgatar a juridicidade necessária aos comportamentos; Em verificação documental, constatou-se a ausência de publicação no prazo hábil do extrato da inexigibilidade de licitação nº 002/2023 referente à aquisição de senha de acesso ao portal Banco de Preços com a empresa N. P. Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Considerando a exclusividade da contratação; Considerando a convalidação de atos administrativos ser um "dever-poder" da Administração Pública, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello (Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 92); Considerando que a ausência de publicação nos órgãos de imprensa oficiais trata-se de vício sanável e que a publicação na presente data é devida pois não acarreta prejuízo a terceiros, mantendo-se de forma regular e revestida de boa- fé; resolve, com fundamento em todas as circunstâncias acima delineadas, publicar na data atual o extrato da inexigibilidade de licitação nos órgãos da imprensa oficial, sanando o vício consistente na ausência de publicação, regra do Parágrafo Primeiro do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Publique-se na íntegra. Autorização e aprovação: LILIAN CORDEIRO DE ABREU. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023-SRP O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 53/2023, PP n.º 38/2023-SRP. Objeto: Aquisição de transformadores trifásicos. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 08 de agosto de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]