DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023-SRP O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 55/2023, PP n.º 40/2023-SRP. Objeto: Aquisição de tubos de concreto para redes coletoras de águas pluviais. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 11 de agosto de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 26 de julho de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0065/2023. Carta Convite Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos . CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N. OTERO GONÇALVES CNPJ: 01.553.785/0001-92. Objeto: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Palco, Barracas, Tablado E Painel De Led Para As Festividades Juninas No Municipio De Barcelos". Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 10/07/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 11 - Secretaria Municipal de Cultura Programa de Trabalho: 11.392.007.2.050 - Encargos com a realização de Eventos Culturais e Datas Comemorativas Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 012/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 012//2023, cujo objeto "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Palco, Barracas, Tablado E Painel De Led Para As Festividades Juninas No Municipio" II - Adjudicar o objeto do certame à empresa N. Otero Gonçalves, Cnpj 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 0 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - SRP para aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 130100120200002, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 01 de junho de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3374, Código Identificador: FIYXUIQA7 e no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 177, ambos no dia 31 de maio de 2023: ONDE SE LÊ: Vigência da contratação: 29/05/2023 a 29/05/2024. LEIA-SE: Vigência da contratação: 01/06/2023 a 31/05/2024. ONDE SE LÊ: Carauari/AM, 29 de maio de 2023. LEIA-SE: Carauari/AM, 01 de junho de 2023. Carauari/AM, 5 de junho de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 08/08/2023, às 10:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 27/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 26 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 08/08/2023, às 14:30h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E FERRAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 27/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 26 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 09/08/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 27/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 26 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 09/08/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 27/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 26 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023. Objeto: Prestação de serviços com exames laboratoriais diversos, destinados a suprir as demandas da Unidade Hospitalar do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 09 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 26 de Julho de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/08/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, objeto: Aquisição de máquinas e equipamento (Aquisição de Kit casa de Farinha, roçadeira e caminhão), visando atender a Prefeitura Municipal de Itamarati. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do edital e Termo de Referência. Itamarati-AM, 26 de junho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas, BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº. 18.209.965/0015-50, os itens 1, 2 e 5 no valor total de R$ 2.608.980,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil, novecentos e oitenta reais); FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 14.594.006/0001-49, os itens 3 e 4 no valor total de R$ 1.095.950,00 (um milhão e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo. II - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do processo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023, referente à licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E VEÍCULOS DE CARGA PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, CONVÊNIO N° 924408/2021. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. GEAN CAMPOS DE BARROS