DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: C T COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.013.691/0001-63, estabelecida no endereço Rua dos Acaizeiros, n° 251, Letra H, Cidade Leste, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69.086-666, Manaus, Amazonas. Vencedora do item 01 totalizando o valor global de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.255.287/0001-64, estabelecida no endereço Rua Guilherme Afonso, n° 23, Letra B, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas. Vencedora do item 02 totalizando o valor global de R$ 1.992.500,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). HORIZON CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.190.457/0001-58, estabelecida no endereço Rua Pampulha, n° 199, Quadra a CJ Vilar Camar, Bairro Aleixo, CEP 69.083-350, Cidade Manaus, Estado Amazonas. Vencedora do item 03 totalizando o valor global de R$ 2.716.200,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil e duzentos reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Maués/AM, 25 de julho de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.491.502/0001-70, estabelecida na Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Chac P, CEP nº 69.041-065, Bairro Tarumã, Cidade Manaus, Estado Amazonas. Vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 455.548,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais) OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Maués/AM, 25 de julho de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.491.502/0001-70, estabelecida na Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Chac P, CEP nº 69.041-065, Bairro Tarumã, Cidade Manaus, Estado Amazonas. Vencedora de todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.224.395,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobílias, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Maués/AM, 25 de julho de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: E D S MATOS COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.255.250/0001-14, estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1605, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 19, 20, 34, 35, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 95, 96, 102, 105, 106, 107 e 109 totalizando o valor global de R$ 54.354,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém, n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-284, Cidade Manaus, Estado Amazonas. Vencedora dos itens 25, 26, 27, 36, 37, 38, 52, 66, 68, 84, 122, 123, 124 e 125 totalizando o valor global de R$ 238.952,50 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03, estabelecida no endereço Rua Deputado João Verçosa, n° 118, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. vencedora dos itens 81, 90, 93, 101 e 127 totalizando o valor global de R$ 153.266,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais) J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.058.039/0001-23, estabelecida no endereço Rua Batista Michiles, n° 1049, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 11, 12 e 48 totalizando o valor global de R$ 84.940,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais) M E DOS S GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 63.741.771/0001-50, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 237, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 13, 14, 15, 18, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 86, 118, 121 e 126 totalizando o valor global de R$ 875.070,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e setenta reais) R DE M MATOS, inscrita no CNPJ sob o n° 42.639.937/0001- 51, estabelecida no endereço Rua Walter Bilian, n° 21, Sala 05, Conjunto de Flores, Bairro Flores, CEP 69.058-787, Manaus, Amazonas. Vencedora dos itens 58, 73, 74, 75, 79 e 80 totalizando o valor global de R$ 96.508,00 (noventa e seis mil quinhentos e oito reais) E M GONDIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.576.835/0001-20, estabelecida no endereço Rua Batista Michiles, n° 606, Letra A, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 17, 67, 69, 97 e 98 totalizando o valor global de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) H W CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.818.180/0001-90, estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1337, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 07, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 51, 59, 60, 82, 83, 87, 88, 89, 94, 99, 100, 103, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119 e 120 totalizando o valor global de R$ 281.965,30 (duzentos e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, estabelecida no endereço Rua César Perez, n° 1091, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 16, 21, 22, 23, 24, 44, 46 e 47 totalizando o valor global de R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos reais) R M MEN D ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28, estabelecida no endereço Avenida Francisco Magnani, n° 626, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. Vencedora dos itens 08, 09, 61, 62, 63, 64, 65, 85, 91, 92 e 104 totalizando o valor global de R$ 268.220,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. Maués/AM, 26 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ n°. 04.282.869/0001-27 e a empresa R. DE M. SANTOS - ME CNPJ: 42.639.937/0001-51. CARTA CONVITE: N° 007/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMOSP, NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0610766- 83/FINISA. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 120.663,62 (Cento e Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Crédito Internas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Maués/AM, 14 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 5030/2023, Pregão Presencial n° 054/2023-CPL, o qual teve por finalidade Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 054/2023-CPL, elaborada pela pregoeira e sua equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/2002; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória objetivando o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. Através da realização de pregão presencial, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora a empresa: E D S MATOS COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.255.250/0001-14, estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1605, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 19, 20, 34, 35, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 95, 96, 102, 105, 106, 107 e 109 totalizando o valor global de R$ 54.354,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém, n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-284, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 25, 26, 27, 36, 37, 38, 52, 66, 68, 84, 122, 123, 124 e 125 totalizando o valor global de R$ 238.952,50 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03, estabelecida no endereço Rua Deputado João Verçosa, n° 118, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 81, 90, 93, 101 e 127 totalizando o valor global de R$ 153.266,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais); J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.058.039/0001-23, estabelecida no endereço Rua Batista Michiles, n° 1049, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 11, 12 e 48 totalizando o valor global de R$ 84.940,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais); M E DOS S GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 63.741.771/0001-50, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 237, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 13, 14, 15, 18, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 86, 118, 121 e 126 totalizando o valor global de R$ 875.070,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e setenta reais); R DE M MATOS, inscrita no CNPJ sob o n° 42.639.937/0001-51, estabelecida no endereço Rua Walter Bilian, n° 21, Sala 05, Conjunto de Flores, Bairro Flores, CEP 69.058-787, Manaus, Amazonas, vencedora dos itens 58, 73, 74, 75, 79 e 80 totalizando o valor global de R$ 96.508,00 (noventa e seis mil quinhentos e oito reais); E M GONDIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.576.835/0001-20, estabelecida no endereço Rua Batista Michiles, n° 606, Letra A, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 17, 67, 69, 97 e 98 totalizando o valor global de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); H W CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.818.180/0001-90, estabelecida no endereço Rua Higina Bonilha Rolim, n° 1337, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 07, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 51, 59, 60, 82, 83, 87, 88, 89, 94, 99, 100, 103, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119 e 120 totalizando o valor global de R$ 281.965,30 (duzentos e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, estabelecida no endereço Rua César Perez, n° 1091, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 16, 21, 22, 23, 24, 44, 46 e 47 totalizando o valor global de R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos reais) e a empresa R M ME N D ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28, estabelecida no endereço Avenida Francisco Magnani, n° 626, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, vencedora dos itens 08, 09, 61, 62, 63, 64, 65, 85, 91, 92 e 104 totalizando o valor global de R$ 268.220,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 26 de julho de 2023. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Carta Convite nº 007/2023, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maués; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através do CONVITE Nº 007/2023, realizado pela Comissão Permanente de Licitação e destinado a AQU I S I Ç ÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMOSP, NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0610766-83/FINISA. II - ADJUDICAR o objeto licitado o licitante R. DE M. SANTOS, com o valor global de R$ 120.663,62 (Cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), conforme mapa comparativo e demonstrativo indicado no referido relatório. GABINETE DO PREFEITO DE MAUÉS, em 14 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar a sessão: PREGÃO ELETRÔNICO. 034/2023. Objeto: aquisição de caminhão toco. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de agosto de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 26 de julho de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL