DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700198 198 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 demandas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 27/07/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 08/08/2023. Abertura das propostas: 08/08/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 08/08/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 25/07/2023. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação de aparelhos de ar condicionados, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 28/07/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 10/08/2023. Abertura das propostas: 10/08/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 10/08/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 26 de julho de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados a nova data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças e acessórios para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Itanagra/Bahia, por registro de preços, com sessão de disputa às 10h do dia 09.08.2023, pelo sistema http://www.licitacoes-e.com.br. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24-2023 A Prefeitura Municipal de Itanhém torna publica, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos automotivos, caminhões e maquinas pesadas diversas para o atendimento das necessidades deste município. Abertura às 08:00hs do dia 08/08/2023. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Itanhém, localizada na Praça Castro Alves, 01, Centro, Itanhém/BA. Informações adicionais pelo telefone (73)3295-2062. Itanhém (BA), 27 de Julho de 2023. VANDERLÉA CABRAL PLASTER Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023 - Objeto: visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU/UPA). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1012406 Acolhimento das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 09/08/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2023 às 14:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de julho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023 - Objeto: visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA) E ENTULHOS EM VIAS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO INFECTANTE) GERADO PELAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES- E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1012368 Acolhimento das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 09/08/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2023 às 08:15 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de julho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023 - Objeto: visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VILA ISABEL, ROBERTO SANTOS E ARNALDO TEIXEIRA - EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº. 11068.339000/1230-03. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1012387 Acolhimento das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 09/08/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2023 às 10:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga - BA, 26 de julho de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Jaborandi - Estado da Bahia torna público aos licitantes e aos interessados, que Comissão Permanente de Licitação - Portaria Municipal n.º 001/2023, referente a Tomada de Preços n.º 001/2023 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Praça do Veredas, com paisagismo, quiosque, parquinho e academia ao ar livre na sede do Município de Jaborandi - Bahia. A CPL, por unanimidade informa da decisão de recurso da empresa RMX Construções e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ n.º 29.890.034/0001-80, que no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando mantida as decisões anteriormente adotadas, integra no Diário Oficial - https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial, dia 26/07/2023 - Edição n.º 520. Os autos do processo ficam com vistas franqueados aos interessados e encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro, CEP 47.655-000, informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 26 de julho de 2023. EDNA LOPES BRANDÃO VILAS BOAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 3/2023 A Pregoeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - BA - IPREJ, torna público, que realizará em 08/08/2023, às 09:00h (Estado da Bahia),P.E 003/2023 ID 11012436 CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DEINTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: (73) 3526-8040. Jequié - BA, 26 de julho de 2023 JULIANA BISPO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 NOVA DATA - PA 131/23. Objeto: pavimentação de ruas - recuperação de trechos de via com pavimentação em paralelepípedo na Avenida José Alves de Andrade no município, conforme Convênio 938015/2022 com o Ministério das Cidades, tendo como gestora a Caixa Econômica, Contrato de repasse: 1085566-85. Às 9h, de 21/08/23. Local: na sede, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 25 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023. Ata nº 082/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO - CNPJ Nº 03.076.576/0001-20 com um valor Total de R$ 2.306.523,00 (dois milhões trezentos e seis mil quinhentos e vinte e três reais). Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2024. Ata nº 083/2023. Adjudicatária: FACILITA COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S E R V I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 41.161.412/0001-90, com um valor Total de R$ 2.275.452,80 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SMS BB 1008852 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que em virtude de as propostas arrematadas estarem acima do valor referencial, em descumprimento do item 6.2 alínea "b" do Edital, e não havendo mais arrematantes nos 03 (três) Lotes da presente licitação, fica FRACASSADO o PE Nº 006/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ACESSÓRIOS utilizados nas redes de GASES MEDICINAIS das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Lauro de Freitas - BA, 26 de julho de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de desktops, notebooks e segurança (antivírus), com softwares embutidos, acessórios e serviços de assistência técnica, visando atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA . Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 09/08/2023. Data da sessão: 09 de agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 26 de julho de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro