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Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 199

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700199 199 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 10/08/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de pneus e câmaras de ar e prestação de serviços de reformas de pneus, alinhamentos, balanceamentos e demais serviços afins para atendimento da frota de veículos e máquinas pesadas das diversas secretarias do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 26 de julho de 2023. Maiquinique, BA, 26 de julho de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 09/08/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de recarga de toner para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 26 de julho de 2023. Maiquinique - BA, 26 de julho de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 FMS - SRP AVISO DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Mata de São João, a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria 1320/2021, Portaria 3705/2022, Portaria 1127/2021 e recursos próprios. Abertura: 08/08/2023 às 09H MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Abert.: 09/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais elétrico para manutenção no sistema de iluminação do estádio municipal João Liberato. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bombas submersas e materiais para poços, para atender as necessidades do Município de Monte Santo. O início da disputa de lance ocorrerá dia 08/08/2023 as 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 26 de julho de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13-2023 Processo administrativo 0378-2023 A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 09/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 09/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: [email protected]. Mutuípe - BA, 26 de julho de 2023 RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure-Ba realizará Licitação no dia 08/08/2023, as 08:00hs, na modalidade Pregão Presencial, em sua Sede para REGISTRO DE PREÇOS de possível aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure. O Edital está disponível no Setor de licitação em dias úteis de segunda a sexta das 08:00 hs as 12:00 hs. na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. Em 26 de julho de 2023 PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Registro de Preços para eventual aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, todas em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/08/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitações-e.com.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de julho de 2023 RUBENS C. QUEIROZ SILVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de educação - Rota 38 (Várzea do Boi, Pé do Morro, Caldeirão do Umbuzeiro, Queimadinha, Várzea Grande e Queimada Nova), conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/08/2023, às 09:00 horas. Edital/Informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de julho de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 BB 1010558 OBJETO: Aquisição de uniformes para distribuição aos alunos das escolas municipais da rede pública do ensino fundamentos do Município de Paramirim Bahia no ano de 2023. ABERTURA: 09/08/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 26 de julho de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1152023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 09/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o Ensino fundamental, Infantil, AEE e EJA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1162023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 09/08/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar das creches da rede municipal de ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 061/2023, modalidade Pregão Presencial nº 022/2023 e SRP nº 018/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, caso necessário para equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: WALACE LUIZ ALVES E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.904.410/0001-46. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 018/2023 - Contrato nº 061/2023, Contratada: WALACE LUIZ ALVES E CIA LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, caso necessário para equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I, perfazendo o valor global de R$ 25.392,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 10/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023, com o objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender as demandas das secretarias do município. Data e horário para início do acolhimento: às 09:00hs do dia 27/07/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 13:15 horas do dia 07/08/23. Data e horário da disputa: âs 13:30hs do dia 07/08/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1012431. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - BA, 26 de julho de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira