DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Especial de Licitação considerou a licitante ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13, HABILITADA e declarada VENCEDORA dos LOTES 1, 2, 3 e 4 com o valor global de cada Lote de R$ 9.965.125,95(nove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) e LOTE 5 com valor global de R$ 3.910.757,59(três milhões novecentos e dez mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os trabalhos relacionados ao presente processo serão suspensos por (05) cinco dias úteis para oportunizar o direito ao contraditório e ampla defesa dos interessados nos termos previstos em Lei. Ata da reunião e documentação de habilitação dos licitantes disponível no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=regime- diferenciado de-contratacao. Porto Seguro - BA, 26 de julho de 2023 MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIF. DE COMPRAS - Nº 2/2023 Nº PROC. ADM. 094/2023 Objeto do processo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DAS CASINHAS E NA AVENIDA CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, conforme CONVÊNIO 912131/2021/MDR/CAIXA.FIM REC. PROPOSTA: 11/08/2023 09:30 INÍCIO DISPUTA: 11/08/2023 10:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BA - 25/07/2023 ISADORA SILVA BARBORA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Dia 08/08/2023, às 14h30. Objeto: prestação de serviços contínuos para complementar o transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino do município. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou tel. (73)3540-1025. Presidente Tancredo Neves/BA, 26 de julho de 2023. ANTÔNIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023 Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de papelaria e expediente, a fim de atender as necessidades de manutenção de todas as secretarias do município de Santa Luzia - BA. Com abertura prevista para o dia 09/08/2023 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected]. Santa Luzia - BA, 26 de julho de 2023 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 02/08/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro na escola do campo alegre no município de santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 26 de julho de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 127/23. PA 163/23. INEX 51/23. Contratada: Manoelita Pinho & Associados LTDA, CNPJ 09.355.746/0001 - 92. Objeto: serviços de assessoria e consultoria especializada para capacitação e treinamento no âmbito da Política de Assistência Social, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente para os gestores, coordenadores e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município; capacitação e assessoramento técnico aos conselheiros titulares e suplentes, à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Vigência: 20/07/23 a 20/07/24. Valor: R$ 84.735,00. Santo Amaro/Ba, 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de São Felipe, realizará a Chamada Pública n.º 005-2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de São Felipe no período letivo de agosto a dezembro de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/07/2023 a 11/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal de São Felipe na Sala das Licitações, localizada á Praça Cônego Jose Lourenço, 42, Setor de Licitações - São Felipe, Bahia. São Felipe - BA, 26 de julho de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços bancários visando o pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, conforme Anexo I - Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Maior Oferta, cuja sessão acontecerá no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial. org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 26 de julho de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2022 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que, no processo licitatório da Tomada de Preços sob o n.º 0006/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obras de engenharia conforme a descrição dos diversos lotes: 1) Reforma com ampliação da Creche Infância Feliz, localizada na sede municipal; 2) Reforma com ampliação da Creche Joana Gomes Ferreira, localizada na sede municipal; 3) Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da escola José Mateus Amorim, localizada no povoado de Gameleira; que, após decorrida a fase de abertura das propostas financeiras informa que encontra-se em fase de diligência das propostas financeiras do lote 03, que após o término do prazo legal das respostas, será informado o resultado para a continuidade dos trabalhos e finalização do certame. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 047/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CORTE, COSTURA E BORDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1012432. São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de julho de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 048/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1012419. São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de julho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Processo Administrativo n° 3157/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 09/08/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 25 de julho de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5621/2023 | Licitação nº 1011073 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público a Licitação. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS para atender ao Programa de Saúde Bucal, específico da Atenção Básica e Média-Alta Complexidade (MAC), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 08/08/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações email: [email protected] ou (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 26 de julho de 2023 GERLANE OLIVEIRA