DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700201 201 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096-2023, Processo Administrativo: 30/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de GÁS DE COZINHA , VASILHAME e ACESSÓRIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais Secretarias do Munícipio de Teixeira de Freitas-BA, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES, Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 102-2023, Processo Administrativo: 741/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (MEDICAMENTOS VARIADOS) para rede hospitalar, atenção básica e demais serviços de Teixeira de Freitas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 025/2023, objeto: contratação de empresa para a confecção de próteses dentárias totais mandibular/maxilar e próteses dentárias removíveis parciais mandibular/maxilar, incluindo moldagem, confecção, material e mão de obra. A abertura será no dia 09 de agosto de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 25 de julho de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Uruçuca/BA., através da CPL torna público que encontra - se aberto o Credenciamento Nº 003/2023, para a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atuação nas Unidades de Atendimento vinculadas ao Município. Lei nº 8.666/93. Edital disponível no Portal https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na Prefeitura Municipal - Centro Adm. Ruby Mancuso, Rua 'P', s/n, Everaldo Argolo Góes - Uruçuca, de seg./sexta das 07:00 às 13:00 horas. Em 26 de julho de 2023 DIRCE S. DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços de apoio administrativo operacional e técnico em 09/08/2023 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 26 de julho de 2023. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 09/08/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PP nº 001/23, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de trabalhos de consultoria, estudos, pequenos projetos e orçamentos de obras no Município de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/BA, 26 de Julho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2407.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização para eventos diversos, envolvendo montagem / desmontagem, instalação / desinstalação e transporte para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 16 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 16 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 26 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.02-SRPPE O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.07.19.02-SRPPE, do tipo menor preço, tendo como registro de preços visando futuras e eventuais contratações de fornecimento de alimentação, destinados aos eventos realizados Pelas diversas secretarias do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 08 de agosto de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 26 de julho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual (Termo de Colaboração) - Processo Administrativo N° 2505.001/2023-FMS - Edital de Chamamento Público nº 2505.001/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: Relação por: Fonte de Recurso - Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa: Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde - 08.10.301.0011.2099 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.34 / 3.3.90.39.00 / 4.5.90.52.00 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Atenção Primária - 08.01.301.0011.2038 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.34 / 3.3.90.39.00 / 4.5.90.52.00. Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do Município de Alcântaras/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Fundamentação Legal: no edital de Chamamento Público Nº 2505.001/2023-FMS e no Processo N° 2505.001/2023-FMS, com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. Prazo de duração: O Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, ou seja, dia 20 de Julho de 2023, podendo ser alterado conforme disposto no art. 55 da Lei Federal n° 13.019/2014, com as devidas justificativas da Organização da Sociedade Civil, mediante proposta de alteração a ser apresentada, no mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto; Contratada: Centro de Pesquisas em doenças hepato renais do Ceará-CEPHRECE, inscrito no CNPJ n0 05.312.376/0001-55; Assina pela contratada: João Martins Neto; Assina pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda; Valor: R$ 9.586.472,48 (nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Alcântaras - CE, 20 de Julho de 2023. Francisco dos Santos Gomes - Comissão de Seleção. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023-SESA Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023-SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades de: Vila Oriente e Cabrito, todas localizadas na Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2023, às 15:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Alto Santo-CE, 26 de julho de 2023. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.016/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.016/2023 PERP. Objeto: registro de preços para aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 26 de Julho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUC/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 30 de Agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 02/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na localidade de Cumbe. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Julho de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia