DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700210 210 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 lotes: 6 e 9 no valor total de R$2.570,00 (dois mil e quinhentos e setenta reais). EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI (23242246000175) com o lote: 2 no valor total de R$4.039,98 (quatro mil e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). AA COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA (29714475000121) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais). Itens fracassados: 5, 7 e 8 Iporá - GO, 7 de julho de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023016043 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023, do tipo Menor por item com julgamento Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em execução de obra Remanescente de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas e Sinalização viárias em duas do Bairro Jardim Planalto, em Luziânia-GO, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2023 às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Publique-se Luziânia-GO, 26 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-FMS JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010630 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde - Clínica de Especialidades, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 16 de agosto de 2023 às 09h00min. MAI O R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, aos 26 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010647 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-FMS JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 09 de agosto de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, aos 26 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023008331 OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e futuras aquisições de kits e/ou insumos laboratoriais para realização de exames bioquímicos, hematológicos, parasitologia, imunologia, uroanálise e também compra de bens de uso para a Secretaria Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 09 de agosto de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 26 de julho de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia - 09 de agosto de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de laboratório para atender o Laboratório Municipal de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO E X T R AT O EXTRATO DE ARP PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2023 Contratante: Poder Executivo e outras Secretarias Contratada: BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA MR ATACADISTA LTDA PAPELARIA COLEGIAL LTDA RAFA COM. E SERV. DE DIST. LTDA SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA.-ME Objeto: cujo Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de materiais de copa e cozinha em manutenção de todas as Secretarias do Município de Nazário/GO Valor Total: R$ 451.357,19 Vigência: 26/07/2023 à 26/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AV I S O CREDENCIAMENTO FMS Nº 3/2023 O Município de Palminópolis - GO em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8666/93, faz saber aos interessados, que estará realizando na sua sede, sito na Rua Elpídio de Paula Ribeiro, nº 395, Centro, nesta cidade, a partir do dia 28 de julho de 2023, das 08hs as 11hs - 14hs as 17hs, credenciamento FMS Nº 003/2023, credenciamento de pessoas físicas e jurídicas tais como: médico pediatra, enfermeiro e fisioterapeuta, para prestação de serviços visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde; em regime de credenciamento, no período de agosto a dezembro do ano de 2023. Os interessados deverão apresentar toda documentação exigida no edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde ou no Departamento de Licitação, no endereço acima citado, no horário de expediente. Palminópolis - GO, 26 de julho de 2023. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E X T R AT O CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 225/2023 Pregão Eletrônico nº 47/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Pinheiros Veículos Ltda., CNPJ nº 01.692.763/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de 01 (um) Veículo Utilitário, tipo Hacth, zero quilômetros, com a finalidade de atender a Unidade Básica de Saúde 301, ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 69.500,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Piracanjuba/GO, 26 de julho de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 88/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Alínea "d" do Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORANGATU CONTRATADO: HENZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº.42.597.642/0001-60 OBJETO: Supressão de valor ao Contrato nº 088/2023 DATA ASSINATURA: 25/07/2023 PROCESSO: 5271/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 29 de agosto de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de julho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E X T R AT O EXTRATO ARP PE 073/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE073/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa EMBACOM LTDA, inscrita CNPJ nº 47.156.456/0001-09, com o valor total de R$ 16.804,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 26 de julho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023. UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - UASG 989677, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contêineres. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 09/08/2023, às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de julho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 085/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.344.713/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obra no bairro Vila Brejinho através de convênio realizado entre a Prefeitura de Sítio D'Abadia- GO e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme contrato de repasse nº 928714/2022. VALOR: R$ 358.000,00 VIGÊNCIA: 25/07/2023 à 23/05/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0676/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 001/2023 CONTRATO Nº: 086/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio com bloco de salas para funcionamento de escola municipal através de PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, realizado entre o Município de Sítio D'Abadia-GO e a SEDUC. VALOR: R$ 555.437,37 VIGÊNCIA: 25/07/2023 à 31/12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0693/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 002/2023 CONTRATO Nº: 087/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: DIMELLO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.280.554/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio para funcionamento de bloco administrativo de escola municipal através de PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006034590, realizado entre o