DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 158.826,16 VIGÊNCIA: 25/07/2023 à 31/12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0705/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Uruaçu/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o Chamamento Público nº 004/2023, Processo Administrativo nº 15879/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 02/08/2023, a realizar na Prefeitura de Uruaçu sito a Rua Goiás esquina com Rua Goiânia s/n, Uruaçu/GO, CEP: 76.400-000, objetivando o Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão "fm" com abrangência no município de Uruaçu para prestação de serviços de veiculação de atos institucionais, informativos, notas de esclarecimentos, avisos, comunicados, programas, serviços e campanhas da administração pública do município de Uruaçu/GO. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-3066. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO. Uruaçu/GO, 24 de Julho de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 59/2023 Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 059/2023, firmado em 01 de março de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa TM Marques Construtora Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução de pavimentação asfalta (asfalto novo) no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 002/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 372/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 58.003,77. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: O pagamento será efetuado através de recursos do termo de financiamento entre a Prefeitura e a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.15.451.0050.1.027.4.4.90.51.00. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Thays Morais Marques pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 126/2023 Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 126/2023, firmado em 14 de abril de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa Lucas Alves Gomes Ltda - LA Construtora. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a construção de uma biblioteca na praça de alimentação João Rocha Borges, no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de- obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 003/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 1449/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 298.863,44. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta dos recursos de transferências especiais e contrapartida do Tesouro Municipal de Uruana - GO, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.15.452.0122.1.039.4.4.90.51.00. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Alves Gomes pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 13/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a revogação do PREGAO ELETRONICO destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de maquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Agricultura Familiar, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022, em atendimento as necessidades da Unidade de Gestão de Projetos de Valparaíso de Goiás/GO. Valparaíso de Goiás/GO, 25 de julho de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 25 de julho de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO, através de seu Pregoeiro com fundamento no art. 21, § 4º Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou errata na especificação do Termo de Referência, suprimindo a exigência contida no item 8.2. Frisa-se que as alterações não afetam na formulação das propostas. O texto integral consta afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, Fone: (62) 3907-0115. E-mail: [email protected]. Vianópolis/GO, 26 de julho de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de preços visando eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 27 de julho de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CCLC Objeto: Prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de arari - MA, conforme especificações constantes no anexo IV, do Edital de Licitaçao dessa Licitação. Diante do Exposto, com base nas informações constantes no termo Adjudicatório da TP Nº 002/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, e suas alterações, aprovo e homologo, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o procedimento licitatório à empresa Barbosa Empreendimentos & Assessoria por ter apresentado o menor preço global no valor de: R$ 688.667,39 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). Conforme disposto no mapa de apuração. Em consequência, fica a mesma convocada para a Assinatura do Termo de Contrato e respectiva retirada de Ordem de Serviço. Arari-MA, 21 de julho de 2023. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Após REABERTURA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 62.011.788/0001-99; T R ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 18.447.939/0001-64; PLANEPE SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 14.783.006/0001-97; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ N° 42.427.729/0001-99; CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N° 18.626.336/0001-20; ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ N° 26.252.454/0001-43; MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.088.159/0001-33; M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.823.335/000135; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ N° 13.259.179/0001-48 para no dia 02/08/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 04/2023. Balsas - MA, 26 de julho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 9 /2023 Data/Hora de Abertura 11/08/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço por Item . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. Balsas - MA, 26 de julho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - ADESÃO Nº 3/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003.2023.023.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.403.541/0001-42, sediada na Av. José Vieira de Melo, número 264, Bairro Rodoviária, CEP N° 65.715-000, Lago da Pedra/MA, doravante designada CONTRATADA , têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº