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Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 218

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700218 218 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 1807/2023 O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS, através do Pregoeiro, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que, declara fracassada a licitação em epígrafe, cujo objeto era o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos". Esclarecemos que as propostas recebidas foram inabilitadas por descumprimento dos documentos apresentados, através da plataforma BLL em certame que ocorreu 06/07/2023 às 09:30 (horário de Brasilia) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexo.Desta feita, foi declarada FRACASSADA. Rondonópolis-MT, 26 de Julho de 2023 JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 008/2023, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 000020/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 000014/2023, Processo Licitatório Nº 002506/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, que teve como vencedora a empresa BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 18.093.163/0001-21, situada na Av. Fernando Garcia, nº 252, Bairro Jardim Santa Izabel, CEP: 86.990-000 no município de Marialva/PR; cujo objeto é: ...registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJINHA/MG NO EXERCÍCIO DE 2023... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - FURGONETA, com as descrições do item 01 constante da ARP supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 26 de Julho de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO 004/2023, POR MENOR PREÇO GLOBAL, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 16/08/2023, ÀS 08H00M (HORÁRIO LOCAL), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL VILA ALTA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ESTADUAL 126/2023. Conforme solicitação da Sec. Municipal de Saúde. Poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais clausulas desta licitação. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://santoafonsomt.com.br/ ou pelo e-mail [email protected] . Santo Afonso - MT, 26 de julho de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 04 de agosto de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos-profissionais de saúde, para atender as demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VIAÇÃO E OBRAS, E EDUCAÇÃO DE TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 26 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, inscrito no CNPJ: 37.464.948/0001-08 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2022, Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender a Fisioterapia e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos Programas de Saúde da Família (PSF) DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, inscrito no CNPJ: 37.464.948/0001-08., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: COMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 32.400.083/0001-00, no valor global de R$ 74.231,00, CONFORME ESTA REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, inscrito no CNPJ: 37.464.948/0001-08 Vale de São Domingos - MT, 26 de julho de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: Concorrência Pública 01/2023, com Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 0009/2023/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO.". teve como "VENCEDOR", a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001- 95, vencedor no valor global de R$ 5.263.416,03. Vale de São Domingos - MT, 26 de julho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858022/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 28 de julho de 2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, para readequações no edital e seus anexos. Várzea Grande - MT, 26 de julho de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 114/2023. Processo Administrativo nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 0012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimento Social e a empresa Marques e Marques Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 114/2023. da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em 19/07/2023 com término em 19/10/2023. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Marques e Marques Ltda. - Humberto de Lima Marques EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 192/2023. Processo Administrativo n° 140/2023. Tomada de Preços nº 07/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: CGR Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional de pavimento no município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 877.116,80 (Oitocentos e setenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 4 (quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 26/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: CGR Engenharia Ltda, CNPJ 37.546.967/0001-83 - Eduardo Frederico Lehn Schneider. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 194/2023. Processo Administrativo n° 180/2023. Tomada de Preços nº 10/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e revitalização do canteiro central da avenida Fernanda Valera Conrado, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 2.251.198,81 (Dois milhões duzentos e cinquenta e um mil cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 25/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Contato Terraplanagem E Pavimentação Ltda, CNPJ 07.216.003/0001-06 - Marcelo Morelli de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2023 PRIMEIRO ADENDO LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.594/2022-56 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO (CABO STEREO, TRIPÉ, CAIXA DE SOM, MICROFONE E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc