DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal De Saúde Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 033/2023, Concorrência Pública nº 002/2023, a ser realizado no dia 23 de agosto, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim/MS, 25 de julho de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Nº 189/2023 - Pregão Eletrônico Nº 070/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE RECIPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, CONSTANTE NO LOTE 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 15/2023. Empresa Vencedora: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA com os Lotes 001, totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 189/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 432/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 189/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2023 - Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021. Naviraí - MS, 20 de julho de 2023. Naviraí-MS, 26 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. Pregão Eletrônico nº. 067/2023 *Objeto: Registro de Preço Objetivando A Aquisição Futura de Bens Patrimoniais Comuns, Equipamentos Hospitalares e Materiais de Consumo, Conforme Termo de Referência, Para Atender A Solicitação da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/Ms. Recurso de Emenda Parlamentar N° 11221.619000/1210-14. Pedidos de Compras N° 41/2023, nº 93/2023, Nº 95/2023 E Nº 97/2023. Naviraí-MS, 26 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO CONTRATO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/ GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e adequação do espaço físico localizado no assentamento uirapuru, destinado ao funcionamento da casa da farinha, município de Nioaque/MS. VALOR GLOBAL: R$ 94.535,84 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIO E RURAL Cód. Red. 567 07.001.22.661.0701.1020.4.4.90.51.00.00.2706 - Obras e Instalações PRAZO VIGENTE: 06 Meses. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante ERSON GOMES DE AZEVEDO (Contratado) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO N. º PM-ADM-2023/1646 O Sr. Presidente e a Comissão Permanente de Licitação DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, após o termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis de intenção de recursos conforme Art. 109 I "a" na fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 15/2023, para ABERTURA E JULG A M E N T O DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 10:00 horas do dia 28 de julho de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AV. EURICO SOARES DE ANDRADE E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO J. DE MOURA ANDRADE E EURICO SOARES DE ANDRADE conforme solicitação n° 96/2023 e CI nº PM-CIN- 2023/00708 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina-MS, 26 de julho de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do complexo esportivo (área de lazer, recreação e esportes) neste município de Novo Horizonte do Sul/MS, conforme contrato de repasse nº. 913490/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, todas partes integrantes deste edital. EMPRESAS HABILITADAS: ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÔES LTDA - EPP. Novo Horizonte do Sul - MS, 26 de julho de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Membro da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÔES LTDA - EPP, para comparecer no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório. Novo Horizonte do Sul - MS, 26 de julho de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1631/2023 EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP" COM COTA DE 25% A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADINHOS, BOLOS, SANDUICHES, SUCOS, TORTAS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 10 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário local), na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, nesta cidade de Paraíso das Águas - MS. A presente licitação destina-se para participação de empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006, com cota de 25% e com prioridade de contratação para ME E/OU EPP Local. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Paraíso das Águas-MS, 25 de julho de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária (confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo), atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 051/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa (s) vencedora (s) valor total: R$ 204.999,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais): LEANDRO PIRES DOMINGUES - ME (09262781000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 204.999,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Rio Brilhante - MS, 25 de julho de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Repetição REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 440/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos e suplementos alimentares, para atender as novas demandas do setor Sentenças Judiciais pelo período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 26 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI