DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700220 220 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas de: administrativa, obras e outras de interesse da Administração Pública em diversos setores, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva em logradouros, unidades e edificações públicas, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste município. Contrato n° 278/2023, fornecedor: MARQUESBERG A FO N S O MARTINS 05630445600, valor: R$24.000,00; Contrato, data de assinaturas: 19/07/2023, Vigências: 19/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022, objeto: contratação de empresa para aquisição de bicicletas, materiais, equipamentos e utensílios esportivos e de ginastica de várias modalidades (futebol, handebol, voleibol, basquete, peteca, ciclismo, etc.), destinados as atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 287/2023, empresa: Almenara Comércio Esportivo, valor R$ 98.996,55. Data de assinatura 25/07/2023, vigência: 31/12/2023. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO.07/2023- T.P 01/2023 ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas RODRIGO HELENO COELHO-ME , inscrita no CNPJ: 43.675.403/0001-43, com sede na Praça Conego Augustinho Jose de Resende, nº 143, bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 412.095,44 (quatrocentos e doze mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção do Canil Municipal, situado na sede do Município de Alto Rio Doce, pago com Recursos Federais, Estadual e Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO.08/2023- T.P 02/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a empresa RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.309.870/0001-17, Inscrição Estadual nº 0024566000044, com sede na Rua Geni Pereira de Menezes, nº 20, Bairro Centro na cidade de Dona Euzébia/MG, CEP 36.784-000, no valor global de R$ 211.801,02 (duzentos e onze mil oitocentos e um reais e dois centavos) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de muros e garagens nas Unidades Básicas de Saúde Zezinho couto de Miranda e Josias Antunes de Carvalho localizadas no Distrito de Vitorinos e Missionários, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 26 de julho de 2023. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO.072/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Jose Basilio de Carvalho na sede do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através de Recurso Federal oriundo do Contrato de Repasse de nº 911410-2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem com Recurso próprio da Prefeitura com Abertura no dia: 14/08/2023 às 14:00HS. Em 26 de julho de 2023. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 046/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023, sendo o objeto: Aquisição de um veículo de passeio, para transporte de equipe em ações e serviços de saúde da Atenção Primária com utilização de recurso financeiro da RES/SES/MG: 8.686/2023, através da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 15/08/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 047/2023 - Pregão Eletrônico nº 031/2023, sendo o objeto: aquisição de material permanente (mobiliários e equipamentos) destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, mediante utilização de recursos pelo convênio de saída Nº 1261000716/2023/SEE, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 17/08/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 26 de julho de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PRC 135/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Prensa Enfardadeira Vertical, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, com recurso oriundo da Emenda 202120180005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: 08/08/2023. Abertura: 13:00 horas. Local: Portal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP: 35.950-000, no site do município e no portal https://ammlicita.org.br/. Alvinópolis-MG, 26 de julho de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 07.016/2023. Processo: 153/2023. Contrato: 442/2023. O Município e Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, valor global: R$ 504.000,00; firmam contratação da associação Casa de Acolhimento São Francisco de Assis (CASFA), tipo residência inclusiva, para fornecimento de vagas de abrigamento para deficientes jovens e adultos do município de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.106/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico nº 09.106/2023. Processo 159/2023. O Município torna público aquisição de materiais e equipamentos para instalação da sinalização no acesso atual da empresa MACCAIN, conforme inquérito civil nº 1.22.003.000883/2021-48, através da secretaria municipal de obras públicas e mobilidade urbana do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 27/07/2023 a partir das 17:00 horas até 11/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 26 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.107/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Eletrônico 09.107/2023. Processo 160/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (extensor, seringa e tubo extensor), para realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do sus, através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA 24 horas e para atender a demanda da rede de saúde do Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 31/07/2023 a partir das 17:00 horas até 14/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 25 de julho de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0123/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0036/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/08/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/08/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 26 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº129 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME Itens: 8-R$ 58,50; Valor Total: R$ 1.462,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023. AUTORIZO a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção Psicossocioal - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde, da empresa TATIELLY CRISTINA REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09, com sede a Avenida Tenente João Bispo, nº 319, Centro, Bonfinópolis de Minas/MG, CEP: 38650-000, pelo valor de R$40.020,00 (Quarenta mil e vinte reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 23 de junho de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP O Município de Botumirim/MG torna público abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E KITS SUPERSHOW PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTAS CÍVICAS, POPULARES E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. As propostas serão recebidas por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 08/08/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL.: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim-MG, 26 de julho de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro