DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora: Consórcio CFP AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público o Processo n.º 058/2023 - Pregão Eletrônico 027/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis lácteas e fóemula líquida, todas para alimentação especial, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Buenópolis - MG. Data: 15/08/2023 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected] . Buennópolis-MG, 26 de Julho de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Objeto: Aquisição de Rações Para Cães e Gatos. Empresa Vencedora: Agrocampo Agroveterinária EIRELI, Valor Total do Processo R$ 42.550,00. Buritis - MG, 26 de julho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N.º 079/2023 - O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 079/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, com a alteração da abertura para o dia 16/08/2023 às 14:00 hs, Visa: para adequação e pavimentação de vias pública contrato de repasse 914857/2021/MDR/CAIXA para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto básico e executivo. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 - Centro- CAIANA - CEP:36.832-000 - Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00 às 17:00 horas - e-mail [email protected] - site www.caiana.mg.gov.br . Caiana-MG, 26 de Julho de 2023. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as cláusulas 4.1 e 5.1 do Contrato celebrado entre as partes. CONTRATADO: ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO ARAGUARI LTDA. Prazo de Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Revitalização de Infraestrutura do Campo de Futebol da sede do Município, conforme Contrato de Repasse nº 917213/2021/MC/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 327.371,06 (trezentos e vinte e sete mil e trezentos e setenta e um reais e seis centavos). Vigência: 26/07/2023 a 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Chamamento n. º 06/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Claudio Henrique Mesquita Junior, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 57/2023, Dispensa 09/2023 objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Devendo os Envelopes contendo Documentação serem entregues na Seção de Licitação, a até as 09:00 horas do dia 21/08/2023. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br / [email protected]. Em 26 de julho de 2023. CLAUDIO HENRIQUE MESQUITA JUNIOR Presidente Comissão Permanente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 56/2023, Registro de Preços nº 22/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA para manutenção das atividades administrativas das Secretarias Municipais. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 10/08/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 10/08/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 26 de julho de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 149/21 do PL nº 132/21- Concorrência nº 01/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das principais estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 893578/2019/MAPA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93. SUPRESSÃO no valor de R$ 36.273,63. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.752.797/0001-30; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto DEDUÇÃO DE SERVIÇOS e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIAL CONTRATUAL, referente ao Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 22 de setembro de 2021, nos termos previstos na CLÁUSULA IV - DO PRAZO DE EXECUÇÃO e CLÁUSULA VI - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do contrato originário; Da Prorrogação: Fica, portanto, através do presente termo, prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, a contar da data de assinatura do presente termo, ou seja, até o dia 08 de maio de 2023 e finalmente prorrogação da vigência contratual até o dia 31 de maio de 2023, em conformidade com as justificativas elencadas em parecer técnico exarado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que manifesta favorável pela extensão do prazo referente ao contrato originário, que fica fazendo parte integrante deste termo; Data da Assinatura: 08/02/2023. Carneirinho/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021. Tomada de Preços nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.752.797/0001-30; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de ITEM à planilha do contrato originário, firmado entre as partes em 22 de setembro de 2021, nos termos previstos na CLÁUSULA X, do contrato em epígrafe; Da Alteração: Mediante o presente termo, o contrato originário sofre a adição de item, em conformidade com a planilha orçamentária, exarada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Anexo I do presente termo; Do valor: R$ 4.869,58. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021. Tomada de Preços nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.752.797/0001-30; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSICMO de ITEM à planilha do contrato originário, firmado entre as partes em 22 de setembro de 2021, nos termos previstos na CLÁUSULA X, do contrato em epígrafe; Da Alteração: Mediante o presente termo, o contrato originário sofre a adição de item, em conformidade com a planilha orçamentária, exarada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Anexo I do presente termo; Do valor: R$ 8.697,96. Data da Assinatura: 31/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021. Tomada de Preços nº 01/2021. Processo Licitatório nº 105/2021. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.752.797/0001-30; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIAL CONTRATUAL, referente ao Contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 22 de setembro de 2021, nos termos previstos na CLÁUSULA IV - DO PRAZO DE EXECUÇ ÃO e CLÁUSULA VI - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do contrato originário; Da Alteração: Fica, portanto, através do presente termo, prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, a contar da data de assinatura do presente termo, ou seja, até o dia 08 de agosto de 2023 e finalmente prorrogação da vigência contratual até o dia 31 de agosto de 2023, em conformidade com as justificativas elencadas em solicitação devidamente exarada pela Contratada, que fica fazendo parte integrante deste termo. Data da Assinatura: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/07/2023, Pág.180. Na publicação do extrato do edital da Tomada de Preços n°. 10/2023, publicado na data de 24 de julho de 2023, corrige-se a seguinte redação: Onde se lê: "objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação e drenagem de rua no Município de Central de Minas/MG. Abertura no dia 10 de agosto de 2023, às 08h30min. " Leia-se: CORRETO: "objeto será a contratação de empresa de engenharia para a construção de bueiro de concreto. Abertura no dia 11 de agosto de 2023, às 08h30min. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Assinatura do CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. EM 20 DE JULHO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) COM RECURSOS DO PROGRAMA BDMG MOBILIDADE. Jair Montagner - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023. OProcesso de Licitação nº 180/2023, autuado em 25/05/2023, Pregão 072/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do Contrato 149/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de menor preços por LOTE, tendo por finalidade a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, secretaria de obras e Gabinete do Prefeito, conforme especificações contidas no Anexo I do edital, Através da empresa GENTE SEGURADORA S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, no valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigência 30/06/2023 a 30/06/2024.