DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700222 222 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2023 - Obj - Prestação de serviços de execução de 3.375,43m² de pavimentação asfáltica e poliédrica de via urbana no Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 915139/2021/MDR/CAIXA Contratada: João Vitor Batista LtdaValor total R$418.589,78. Vigência, 365 dias. Dotação orçamentária - (ficha)-00300 - Informações pelo tel 37-3276-1110. Conceição do Pará, 25 de julho de 2023 - José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo número: 00008/2023 - Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de Motoniveladora, a ser utilizada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, na manutenção das estradas vicinais deste Município, conforme Convênio nº 1231002691/2022, firmado com Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição do Rio Verde/MG. Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda - 01.563.351/0001-73, situada na Av. Deputado Plinio Ribeiro, nº 937 - xxxxxxxxx - Esplanada - Montes Claros/MG com o Valor Total de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais). 10 de fevereiro de 2023. Conceição do Rio Verde-MG, 26 de julho de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo número: 00008/2023 - Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa visando o fornecimento de Motoniveladora, a ser utilizada na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, na manutenção das estradas vicinais deste Município, conforme Convênio nº 1231002691/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição do Rio Verde/MG. Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda - 01.563.351/0001-73, situada na Av. Deputado Plinio Ribeiro, nº 937 - xxxxxxxx - Esplanada - Montes Claros/MG com o Valor Total de R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais). 10 de fevereiro de 2023. Conceição do Rio Verde-MG, 26 de julho de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Nº. 069/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cônego Marinho/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Nº. 070/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalares, para ser usado pelos agentes comunitários de saúde. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 10 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Nº. 071/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 049/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Nº. 072/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 050/2023 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de material personalizado, cartaz, banner, crachá, outdoor, placa, tecido morim, adesivo, medalhas e troféu e outros. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 14 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 006/2023 - Processo Licitatório N.º 074/2023 - Objeto: contratação de empresa para: construção de 01 (um) campo sintético na Comunidade de Vargem, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 15/08/2023 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n - B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre 14:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] - Valor Estimado: R$ 310.431,13 (trezentos e dez mil e quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 007/2023 - Processo Licitatório N.º 075/2023 - Objeto: contratação de empresa para: construção do galpão da associação na Comunidade de Poção, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 15/08/2023 - Horário: 11:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n - B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre 14:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] - Valor Estimado: R$ 68.335,48 (sessenta e oito mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 008/2023 - Processo Licitatório N.º 076/2023 - Objeto: contratação de empresa para: urbanização da Praça do Gaim e pavimentação em blocos sextavados de concreto, espessura 8 cm, em diversos logradouros e localidades, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 16/08/2023 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n - B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre 14:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] - Valor Estimado: R$ 329.779,46 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Cônego Marinho - MG, 26 de julho de 2023. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 - Dispensa de Licitação Nº 005/2023 - Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar no Município de Cônego Marinho / MG, aos alunos da Rede Pública Municipal, por meio de Chamada Pública. Dia da Licitação: 17/08/2023 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva, s/n - B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao Cônego Marinho - MG, 26 de julho de 2023. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 AVISO Nº 035/2023. A CPJL, diante da determinação proferida em sede de medida cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCE/MG, por ordem da Representação nº 1148955/2023, vem informar a SUSPENSÃO do certame. Congonhas-SP, 25 de julho de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023 Homologo a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações (Ata nº 062/2023) e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/002/2023 em epígrafe, à licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.159.728/0001-07, com sede à Rua João Pinheiro, nº 320, salas 01 e 02, Bairro Centro, Sete Lagoas/MG. Valor global: R$ 3.479.054,35 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos. Em 26 de julho de 2023. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Nº 81/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para atendimentos das creches e escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 27/07/2023, às 12:00h, até 09/08/2023, às 09:29h. Data de abertura: 09/08/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete-MG, 26 de julho de 2023. ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 146/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação na Rua Acácia, Passeio na Rua Quatorze e pavimentação e drenagem nas Ruas José Ribeiro da Silva (Rua I), Antônia Maria Xavier (Rua A) e Rua Laranjeiras, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial dos Estados e Transferência Especial da União. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame é a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$960.595,45(novecentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Coronel Fabriciano-MG, 26 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL