DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700223 223 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo de Compra n.° 105/2023 - Processo Licitatório n.° 104/2023. Objeto: Aquisição de materiais, para compor e manter em funcionamento o consultório do serviço de fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME, referente aos itens 01, 10, 12, 13, 14, 16, 27, 32, 33 e 34; CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, referente aos itens 02, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39 e 40; BIOPULSE BRASIL LTDA, referente aos itens 11, 15 e 18; VALEMAC LTDA, referente aos itens 03, 04 e 05. Os itens 17 e 19 foram fracassados. Coronel Fabriciano-MG, 26 de julho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 011/2023 - Processo de Compra n.° 105/2023 - Processo Licitatório n.° 104/2023. Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME, ao valor global de R$ 6.334,12; CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, ao valor global de R$ 6.456,03; BIOPULSE BRASIL LTDA, ao valor global de R$ 2.677,00; V A L E M AC LTDA, ao valor global de R$ 1.374,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 068/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), no loteamento "ZUZA MACHADO",construção de meio fio e sarjeta, no Distrito De Brejo Bonito, Cruzeiro Da Fortaleza/MG, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Data da sessão: 18/08/2023 às 08:00 h. Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - Sala de Licitações e Contratos. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza-MG, 26 de julho de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Licitatório nº. 242/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 242/2023 - Tomada de Preços nº. 027/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no Complexo da Policlínica para instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 26 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório nº. 176/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de Suspensão. Processo Licitatório nº. 176/2023 - Tomada de Preços nº. 21/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do Bairro Quintino, localizada a rua Sebastião Alves com a rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. A empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP apresentou proposta com o valor de R$ 185.111,05. A sessão foi suspensa e os documentos foram enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 26 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo Licitatório n° 47/2023, Modalidade Tomada de Preços n° 05/2023, Objeto "Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no Edifício-sede da prefeitura, no município de Dom Joaquim-MG". A reunião acontecerá dia 11/08/2023 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital poderá ser retirado no site http://domjoaquim.mg.gov.br na aba "Transparência

Editais e Contratos" ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212. HUGO RENAN DO C. CELESTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 057/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PAU BRASIL, RUA CASTANHEIRAS, RUA JEQUITIBÁ E RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS. A ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 15 de Agosto de 2023 às 09h00min. SITE: www.franciscosa.mg.gov.br ou E-MAIL: [email protected]. Francisco Sá-MG, 26 de julho de 2023. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA DAS PAINEIRAS, RUA FIGUEIRA, RUA DAS OLIVEIRAS, RUA CEREJEIRAS, RUA DAS ACÁCIAS E RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, E TRECHO DA RUA PADRE VIEIRA, NO BAIRRO JUQUINHA DIAS, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS. A abertura da sessão será no dia 16 de Agosto de 2023 às 09h00min. SITE: www.franciscosa.mg.gov.br OU E-MAIL: [email protected]. Francisco Sá-MG, 26 de julho de 2023. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023. "(...) Quanto ao critério a foi constatada que a Proposta apresentada trouxe objetivos alheios a justificativa apresentada no Edital. Quanto ao critério b foi constatado que os objetivos específicos do tópico criação da Escola Técnica não foi apresentado de forma completa, tendo em vista a ausência da definição das métricas, onde deveriam ser apresentadas o número de jovens que serão beneficiados e o período de cumprimento das metas. Quanto ao critério c foi constatado a falta da previsão da contrapartida em forma de número de vagas que serão disponibilizadas aos jovens aprendizes do município. Quanto ao critério e não foi possível a análise do mesmo devido a falta da apresentação do croqui da sede a ser construída. A Comissão de Seleção sugeriu que seja realizado a adequação do Plano de Trabalho antes da celebração para que o mesmo possa deixar claro os objetivos e metas a serem cumpridas, bem como a apresentação do croqui da obra. Encerrando a etapa de análise da proposta, a Comissão de seleção, tendo sido a OSC habilitada em sessão anterior e diante da conformidade dos documentos com o edital, foi declarada vencedora do certame a: 1°. Associação Profissionalizante Jovem Cidadão. Pontuação: 5,5. Classificação. 1º. Não houve manifestação dos participantes pela interposição de recurso. Os presentes que assinam a ata não têm qualquer objeção a respeito do cumprimento das formalidades legais durante a sessão, nada tendo a reclamar com relação à publicidade, especificações, informações sobre o assunto e imparcialidade da Comissão. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ATA, que depois de lida e aprovada, foi por todos assinada." Frutal-MG, 26 de julho de 2023. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 3/2023. Processo de Licitação nº 115/2023. Processo Licitatório nº 115/2023. Chamada Pública nº 003/2023. Contrato n. 148/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 115/2023. Credenciamento nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Terapia Renal Substitutiva (TRS), nas quantidades e pelos preços fixados na Tabela SUS (SIGTAP), de acordo com as especificações constantes no termo de referência, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frutal/MG e microrregião. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses, com início em 24/07/2023 e término em 23/07/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 Processo de Licitação nº 154/2023. Contrato n. 149/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 154/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2023. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Rodolfo Leonel de Assunção 07234883630. Objeto: Contratação da empresa Rodolfo Leonel de Assunção 07234883630, detentora do show musical da "Banda Brothers", para apresentação no evento cultural denominado "Dia Nacional do Motociclista", que será realizado no dia 27 de julho de 2023, na praça dr. França (Praça da Prefeitura), no Município de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Prazo de vigência contratual determinado em 30 (trinta) dias, com início em 26 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 26/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2022 Espécie: 2º Aditivo do contrato 159/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução de Serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados para atendimento ao Centro de Especialidades Médicas, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, para o município de Governador Valadares/MG. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 15/06/2023 e término em 14/06/2024. Valor de R$ 14.163.310,21 (Quatorze milhões e cento e sessenta e três mil e trezentos e dez Reais e vinte e um centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2022 Espécie: 2º Aditivo do contrato 158/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução de Serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados para atendimento ao Centro de Especialidades Médicas, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, para o município de Governador Valadares/MG. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 11/06/2023 e término em 10/06/2024. Valor de R$ 31.007.338,73 (Trinta e um milhões e sete mil e trezentos e trinta e oito Reais e setenta e três centavos). Publique-se.