DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 21/04/2023 e término em 20/04/2024. Valor de R$ 21.004.704,00 (vinte um milhões e quatro mil setecentos e quatro reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 00030/2023 - PAC 00448/2023 - Registro de preço para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e gás GLP com 13Kg, gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da Lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA no lote 01 no valor total de R$290.500,00). Valor Total da licitação R$ 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). Publique-se. Governador Valadares-MG, 26 de julho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Tomada de Preços nº 02/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 264/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma das Quadras de Esportes localizadas no Centro de Educação Complementar de Igarapé - CECI, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 03 (três) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 14/08/2023. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 26 de julho de 2023. ELAINE FARIA QUINTÃO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 084/2023. O Município de Iguatama, torna público a Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção e recuperação da ponte de acesso a comunidade de capelinha para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de Iguatama. Abertura: 21/08/2023 às 09:00h. Edital disponível: 27/07/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama-MG, 26 de julho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Objeto: Gases Medicinais. A empresa White Martins Gases Industriais Ltda sagrou-se vencedora do Lote 001. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29737). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 26 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 64/2023 PL 138/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da Restauração e Adaptação da edificação conhecida como Antigo Quartel da Polícia Militar de Itabirito, em atendimento à SEMCULT. Tipo: Menor Preço Global. Execução Indireta Sob o Regime de Empreitada por Preços Unitários. A abertura será dia 31/08/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4086. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 93/2023 Errata I. PL 197/2023. O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 04/09/2023 às 13h00. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 PE 055/2023 - PL 121/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (vacimóvel), em atendimento às necessidades da SEMSA. Contratada: Smart do Brasil Ltda. - CNPJ: 33.863.833/0001-35. Valor Total: R$330.000,00. Vigência: 03 anos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Nº 76/2023. Objeto: Contratação Do Serviço Do Programa Cidade Empreendedora Do Sebrae, Serviços Que Trarão Benefícios Para O Município De Itacarambi/Mg, Nos Termos Do Art. 25, Ii, Lei 8666/93. Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas De Minas Gerais - SEBRAE/MG - CNPJ: 16.589.137/0044-01 - Valor Global: R$ 38.822,50 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Itacarambi-MG, 26 de julho de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo Nº 71/2023. Objeto: Contratação De Energia Regulada De Consumidor Do Grupo A, Modalidade Tarifa Verde, Incluído As Conexões Das Instalação De Unidade De Consumo, nos termos do Art. 24, XXII, Lei 8666/93. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 - Valor Global: R$ 186.500,00 (Cento oitenta e seis mil e quinhentos reais). Itacarambi-MG, 26 de julho de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Itinga, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, dia 08/08/2023 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 26 de julho de 2023. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 Referência: Processo nº 064/2023 - Concorrência nº 001/2023. Homologo e Ratifico o julgamento do presente processo licitatório destinado à Execução de reservatório enterrado em concreto armado com capacidade para 1500 m³ na Área Técnica da SAE, em Ituiutaba, incluindo as interligações necessárias (abastecimento e saída de água tratada) e obras complementares, conforme projetos, termo de referência, especificações técnicas e de materiais e planilhas anexas ao Edital, cuja despesa totalizará o valor de R$ 3.426.160,74 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 23, I, alínea "c" da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações, sendo adjudicado à empresa CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA inscrita no CNPJ: 20.670.048/0001-14, na dotação orçamentária 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00 para o presente exercício e equivalente para os exercícios posteriores. LETÍCIA DE CASTRO FERNANDES GARCIA Diretora da SAE de Ituiutaba-MG EXTRATO DE CONTRATO Extratos de contratos e termos aditivos assinados de 01 A 31/Julho/2023 Da Superintendência de água e Esgotos De Ituiutaba-Sae, Em Acatamento Ao Art. 61, Parágrafo Único Da Lei Nº 8.666/93. Contrato de execução de obra nº 037/23 - Data: 12/07/23 - Pbs: 064/23 - Contratada: Cfl Construtora Ferreira Lima Ltda - Objeto: Execução De Reservatório Enterrado Em Concreto Armado Com Capacidade Para 1500 M³ Na Área Técnica da Sae, Em Ituiutaba, Incluindo As Interligações Necessárias e Obras Complementares Conforme Edital - Vigência: 01/08/2023 ATÉ 31/05/2024 - VALOR: R$ 3.426.160,74 - DOTAÇÃO:17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00 - ENQUADRAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA, LEI Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 164/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 32/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Wilson da Silva Medeiros/R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na escola municipal madre cândida Vigência: 24/07/2023 a 24/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 164/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 32/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Wilson da Silva Medeiros/R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na escola municipal madre cândida. Janaúba-MG, 25 de Julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações