DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700229 229 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público a revogação do Processo Licitatório nº: 000032/2023, Concorrência nº: 000001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO, ELABORADO PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 26 de julho de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 - Município de Piedade de Caratinga, EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA SERRA DO JUANIR RIBEIRÃO E SERRA DOS FIRMINOS, VIRANDO PARA O POVOADO DO RIO PRETO. Abertura: 15/08/2023 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site Oficial. MAIS INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga-MG, 26 de julho de 2023. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança provada desarmada e ambulâncias para apoio e suporte em eventos esportivos. A sessão pública será realizada no dia 17 de agosto de 2023, as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 26 de julho de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, instalação de desinstalação de aparelhos de ar- condicionado. A sessão pública será realizada no dia 15 de agosto de 2023, as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 26 de julho de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo, manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques e jardins, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 11 de agosto de 2023 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e- mail: [email protected]. Em 26 de julho de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Secretário Municipal de Educação Interino Sr. Evandro Carvalho Lopes, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Tomada de Preços Nº 09/2023 - Processo Administrativo Nº 111/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Otávio, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 901.164,82 (novecentos e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), ofertado pela empresa CORREA KERSUL ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Celso de Gama Paiva, nº 265, bairro Fatima III, no Município Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 37.682.577/0001-30. Pouso Alegre, 26 de julho de 2023. EVANDRO CARVALHO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 09 de agosto de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 021/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrônicos, brinquedos em atendimento a diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 141/2023, Processo 161/2023. Objeto: Aquisicao de Equipos de bomba de infusao e testes para autoclave. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 11/08/2023 as 09:00 hs. Em 26 de Julho de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 082/2023 Extrato de homologação e contrato. Objeto: contratação de serviços de entrevistador social do cadastro único. Homologa o presente objeto à licitante KAREN VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 143.944.966-08, vencedora do item 1. CONTRATO Nº 096/2023, com valor total de R$9.510,00. Vigência 10/07/2023 a 09/01/2024. RIO CASCA, 26 de julho de 2023 MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº0107/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023, a realizar-se no dia 09/08/2023 às 07h30min, objeto: Aquisição, de equipamentos e materiais para equipar poços artesianos, pgt com Recurso oriundos da Transferência Especial da União. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita-MG, 26 de julho de 2023. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Alencar Souto de Oliveira, Prefeito Municipal de Rubim/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações nomeada através Portaria nº 05/2023, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório: nº 66/2023 - Licitação: Tomada de Preços nº 02/2023. Data de Adjudicação e Homologação: 26/07/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com asfalto pré- misturado a frio (P.M.F.) sobre piso de calçamento com poliédrico irregular no trecho da Rua Princesa Isabel, trecho da Rua Dos Guaranis, trecho da Rua Dos Tupinambás, trecho da Rua Ouro Preto, contornando a Praça Juca Teixeira no Bairro Guaraná. Fornecedor: J A COMERCIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 48.077.883/0001-64. VALO R TOTAL: R$ 395.457,24 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Rubim/MG, 26 de julho de 2023. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021. Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA, CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: acréscimo de valor ao contrato planilha orçamentária, a contar da data de assinatura do presente termo 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico no 04/2023 - PL 31/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar. Ata de Registro no 23/2023 Fornecedora: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF no 03.945.035/0001-91. Valor: R$ 38.037,48 (trinta e oito mil e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Ata de Registro no 24/2023 Fornecedora: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ/MF no 19.188.783/0001-07. Valor: R$ 14.274,24 (quatorze mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Ata de Registro no 25/2023 Fornecedora: RD PHARMA LTDA - CNPJ/MF no 10.491.244/0001-78. Valor R$ 26.634,40 (vinte e seis mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Ata de Registro no 26/2023 Fornecedora: VALEMAC LTDA - CNPJ/MF no 26.108.209/0001-67. Valor R$ 62.422,80 (sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Ata de Registro no 28/2023 Fornecedora: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF no 05.359.481/0001- 40. Valor R$ 153,60 (cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Ata de Registro no 29/2023 Fornecedora: BIOMAXFARMA JOTA LTDA - CNPJ/MF no 19.987.783/0001-77. Valor 37.947,60 (trinta e sete mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Ata de Registro de no 30/2023 Fornecedora: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES LTDA - CNPJ/MF no 41.391.411/0001-32. Valor R$ 6.482,89 (seis mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e nove centavos), Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.