DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 105/2023, Pregão Eletrônico nº 063/2023 para Aquisição de veículo tipo ambulância e tipo minivan, zero KM, para este Município, através da Emenda Parlamentar nº 119158 e Emenda Impositiva Projeto de Lei 15/2022. Data de Abertura: 11/08/2023 às 14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 107/2023, Pregão Eletrônico nº 064/2023 para Contratação de Empresa especializada em Telecomunicações, que possua outorga na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo o Brasil, com internet Móvel (3G/4G) e com os respectivos SIMCARDS 3G/4G, com a disponibilização de Equipamentos/Dispositivos devidamente ativados e associados a um plano de regime de comodato a fim de atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Papagaios pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 43 (quarenta e três) linhas móveis via chips magnéticos, contratação imediata, oferecendo serviços de ligações ilimitadas em aparelhos móveis. Data de Abertura: 09/08/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 26 de julho de 2023. MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 102/2023, TP Nº 014/2023 para Execução de redes de drenagem pluvial no Povoado da Vargem da Grande em Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data Abertura: 14/08/2023 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 26 de julho de 2023. LAILA ASSIS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PRC Nº 141/23. Objeto: Contratação de empresa para construção do Parque Eldorado, terceira etapa. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 30/08/2023 às 14:00 horas. Pará de Minas-MG, 26 de julho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 140/2023 - Pregão Eletrônico n.º 58/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para compra de insumos que atenderá o curso de panificação para a realização da construção da padaria comunitária "mãos na massa" para atender ao SUAS - Sistema Único de Assistência Social do município durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 27/07/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/08/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/08/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 26 de julho de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 129, seção 03, pagina 233, no dia 10/07/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 14/08/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 131, seção 03, pagina 251, no dia 12/07/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 03/08/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de material permanente de saúde através da emenda parlamentar nº 11428.122000/1170-01. Sessão realizada no dia 17/07/2023, sendo que a Pregoeira declarou FRACASSADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 037/23 - Inexigibilidade de Licitação 009/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "FLÁVIO LINNS" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2023". Valor Global: R$ 5.000,00. Patis-MG, 26/07/2023. VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão Contratado: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. Objeto: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK-UP CABINE DUPLA PARA UTILIZ AÇ ÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Data de Assinatura: 20/07/2023 Vigência: 20/07/2024. Valor do Contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 1/2023 -SMS. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES AUDIOLÓGICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02), SUBGRUPO 11 (MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES), FORMA DE ORGANIZAÇÃO (DIAGNÓST I CO S EM OTORRINOLARINGOLOGISTA/ FONOAUDIOLOGIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP). A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante a vigência do credenciamento, que se inicia na data de sua publicação e se encerrará em 31/12/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://patosdeminas.mg.gov.br/. Maiores informações, junto ao setor da Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas-MG, 26 de julho de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo nº 184/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Edital 35/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires trecho I, no Município de Patrocínio/MG, nos termos do contrato de repasse nº940108/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1084137-70. No termo de referencia complementar anexo do edital fica acrescido o item 5 e 5.1 contendo a seguinte redação: 5 - Do inicio das obras. 5.1 - O inicio das obras será de IMEDIATO, após a assinatura do contrato e ordem de serviço. Em 26 de julho de 2023. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo nº 188/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Edital 38/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires trecho 2, no Município de Patrocínio/MG, nos termos do contrato de repasse nº940108/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1084137-70. No termo de referencia complementar anexo do edital fica acrescido o item 5 e 5.1 contendo a seguinte redação: 5 - Do inicio das obras. 5.1 - O inicio das obras será de IMEDIATO, após a assinatura do contrato e ordem de serviço. Em 26 de julho de 2023. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 071/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 017/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículo Tipo Van, com capacidade 15+1 para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pavão-MG. Data de abertura: 10/08/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 067/2023; Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pavão-MG. Data de abertura: 11/08/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br / bll.org.br ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 070/2023; Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de generos alimenticios (merenda escolar) para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pavão-MG. Data de abertura: 14/08/2023 as 09:00hs da manhã. Ed i t a l disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br / bll.org.br ou email: [email protected]. RISIAN ALVES DOS SANTOS Pregoeira