DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme conveniência da contratante, até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Assinado por meio físico em 30 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa para regularização de Registros Portuários. Julgamento: 10/08/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 26 de julho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Julgamento: 14/08/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 26 de julho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescindido o contrato do Processo Licitatório nº 311/2022, Concorrência Pública nº 016/2022, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em via rural, estrada da Zila, conforme emenda n° 9277765, conforme anexo e planilhas do edital, fica rescindido na data de 26 de julho de 2023 o Contrato n° 001/2023 com a empresa SJR Equipamentos de Pavimentação e Terraplanagem Ltda, CNPJ N° 27.553.533/0001-57. Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL. 26/07/202 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público que formalizou o processo de adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 030/2022, Processo Licitatório n° 062/2022, Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, inscrito no CNPJ n° 19.193.527/0001-08, cujo objeto fornecimento de veículos automotores, zero km para o setor da saúde, foi adquirido 04 (quatro) veículos para as Unidades Básicas de Saude, conforme Emenda Parlamentar n° 11762.97000/1220-06 e Resolução SES N° 8.686 de 02 de maio de 2023. Foi Adjudicado e Homologado, sendo detentora a empresa STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ N° 01.654.749/0001-15, com sede a Rua Major Delfino de Paula, n° 1090, bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG. Valor Aderido de R$ 330.144,56 (trezentos e trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), contrato n° 038/2023 para o período de 12 meses. Data da adesão 31/05/2023, e a assinatura do contrato 19/07/2023. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Em 26 de julho de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 107/2023, Tomada de Preços nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, para execução de construção de ponte na Estrada Principal do Córrego de Novo Horizonte, Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 107/2023, Tomada de Preços nº 021/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de ponte sobre o ribeirão Humaitá, no Córrego de São José, próximo à propriedade do Senhor Antônio Mendes, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 11 de agosto de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 11 de agosto de 2023. Informações pelo e- mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade Tipo Chamamento Público nº 5/2023. Processo 075/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE n.º 005/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 200 (duzentas) casas habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 14/08/2023 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Nova Ponte-MG, 26 de julho de 2023. JOÃO MARCOS NAVES SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo 063/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica e em bloco sextavado, para melhoria do pátio da UNICICLA. , conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 10/08/2023 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União-MG, 26 de julho de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: QUANTUM - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CP 4/2017. Objeto: 18º aditivo de prazo e valor. Vigência: 6 meses. Vencimento: 02/01/2024. Valor: R$ 3.448.928,58. DO.: 02.14.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39.00 FR 1.708.000 FP 1087 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CP 3/2017. Objeto: 21º aditivo de prazo e valor. Vigência: 6 meses. Vencimento: 14/11/2023. Valor: R$ 6.897.601,55. DO.: 02.14.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39.00 FR 1.708.000 Ficha 1087 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: RM CULTURAL LTDA. TP 11/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 95.999,54. DO.: 02.08.03.13.391.0136.2273.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 527 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: OURO LUZ SPE LTDA. CP 1/2020. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 147.126,30. DO.: 02.14.01.25.752.0106.2202.3.3.67.83.00 FR 1.751.000 Ficha 1091 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Licitatorio nº 101/2023. A Prefeitura Municipal de Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para aquisição de veículo 0km tipo van escolar - 16 lugares - 15 passageiros + 1 motorista, em atendimento ao convênio n° 1261002333/2022. Recebimento da(s) Proposta(s): de 27/07/2023 às 07:00h até 08/08/2023 até 07:30h - Abertura da(s) Proposta(s): 08/08/2023 às 08:15h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2023 às 08:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected] ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 26 de julho de 2023. ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 ERRATA AO PREGÃO 027/2023 Retifica a Publicação do Pregão Eletrônico nº. 027/2023 feita na edição nº 141 de 26 de julho de 2023, página 207, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023, objetivando registro de preços para aquisição 06 motocicletas 0km para atender as necessidades da secretaria de saúde. Onde se lê: PROCESSO LICITATORIO 101/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023, Leia - se: PROCESSO LICITATORIO 006/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Pai Pedro-MG, 26 de julho de 2023. ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 103/2023, Pregão Eletrônico nº 061/2023 para Aquisição de veículo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. Data de Abertura: 11/08/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.