DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG. A) Empresas Credenciadas em 10/07/2023: SC Pereira Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 50.724.791/0001-70; Item: 13; Valor Unitário: R$ 60,00 por consulta; Contrato nº 139/2023. Clínica Médica Andrade Fernanda Moreira Ltda, CNPJ: 39.290.256/0001-16; Item 01: Atendimento Médico Plantonista: Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 140/2023. Habilitação: 10/07/2023. Ratificação: 12/07/2023; Data do Contrato: 12/07/2023. B) Empresa Credenciada em 12/07/2023: Luiz Garcia Neto Ltda - ME, CNPJ: 51.154.112/0001-38. Habilitação 12/07/2023; Ratificação: 12/07/2023; Contrato nº 141/2023. Data do Contrato: 12/07/2023. C) Empresas Credenciadas em 14/07/2023: Carlos Antônio Albuquerque Pelizer, CNPJ: 32.286.566/0001-18. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 144/2023. JM Matos Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 51.253.040/0001-86. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 145/2023. Habilitação: 14/07/2023. Ratificação: 18/07/2023; Data do Contrato: 18/07/2023. D) Empresas Credenciadas em 18/07/2023: DR. José Henrique Sales Junior - Cardiologia Ltda, CNPJ: 51.299.638/0001-06. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 146/2023. Medicina Integrativa e Acupuntura Ltda, CNPJ: 29.469.981/0001-00. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 147/2023. Ratificação: 18/07/2023; Data do Contrato: 18/07/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 39/2023 - Credenciamento - nº 02/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Procedimentos Cirúrgico e Ambulatorial no Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: A) Empresas Credenciadas em 12/07/2023: Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 23.043.138/0001-73; Lote: 07: Valor unitário R$ 4.500,00 por procedimento. Contrato n° 142/2023. JM Matos Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ: 51.253.040/0001-86. Lote: 11: Valor unitário R$ 50,00 por consulta. Contrato n° 143/2023. Habilitação: 12/07/2023. Ratificação: 12/07/2023. Data dos Contratos: 12/07/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 82/2023 - Credenciamento - nº 07/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: a) Empresa Credenciada em 06/07/2023 - Itamar Carvalho de Azambuja Neto Ltda, Lote 02; valor unitário: R$ 20.000,00 mensal; e mais R$ 1.000,00 em caso de visita extra presencial quando necessário. Habilitação: 06/07/2023. Ratificação: 21/07/2023. Contrato nº 148/2023. Data: 21/07/2023. b) Empresa Credenciada em 18/07/2023 - Machado e Gonçalves Consultoria e Assessoria Médica Ltda; Lote: 01: Valor unitário R$ 80,00 por consulta. Contrato n° 149/2023. Dr. José Henrique Sales Junior - Cardiologia Ltda; Lote: 01: Valor unitário R$ 80,00 por consulta. Contrato n° 150/2023. Habilitação: 18/07/2023. Ratificação: 21/07/2023. Data dos Contratos: 21/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos nº 028/2023 e 029/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE SEGURO TOTAL DOS DIVERSOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. Contratadas: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ. 61.198.164/0001-60, valor global de R$ 13.940,00 (treze mil novecentos e quarenta reais) e GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02, valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA -Despesas de Capital nº 0613294-32-32. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR - Prefeitura Municipal de Monte Sião. Objeto: financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 2.925, de vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, a saber: Calçamento em bloquetes intertravados e Construção de trevo de acesso. conta corrente de nº 006.00027/6, Agência 1688 - MONTE SIAO. Prazo: 120 meses. Data da Assinatura: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 166/2023. PROCESSO: 358/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros-MG, 26 de julho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 173/2023. PROCESSO: 376/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros-MG, 26 de julho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 174/2023. PROCESSO: 377/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, aquisição de materiais de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros-MG, 26 de julho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Extrato nº 135/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 030/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 061/2023 Pregão eletrônico 030/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toalhas de banho e rosto, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 19/07/2023, Vencedores: Valentino Indústria e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 47.101.938/0001-61 - valor global R$ 3.607,78 - assinatura da ata em 20/07/2023 - Comercial Getrix Eireli, inscrito no CNPJ: 03.488.409/0001-97 - valor global R$ 14.993,00 - assinatura da ata em 24/07/2023.Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 26 de julho de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Extrato Nº 177-2023. Processo N° 259/2023 - Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - Aquisição de bens permanentes (seladora de pedal) para implementação da fábrica de tempero e da biscoitaria, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 21/07/2023. Vencedor: Infantaria comercial LTDA - R$ 2.416,12 Montes Claros-MG, 26 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2022 Extrato Nº 179-2023. Processo N° 788/2022 - Pregão Eletrônico Nº 430/2022- Aquisição de equipamentos hospitalares (sistema de vídeo-endoscopia, ultrassom diagnóstico), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 14/07/2023. Vencedor: Mhedica service comercio e manutenção LTDA - R$ 149.990,00 Montes Claros-MG, 26 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 181 - 2023. Processo: 256/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 130/2023. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P256/2023-01 - Contratado: - Brumadinho Papel e Comercio Ltda - Valor: R$ 39.991,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais). Vigência: até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 24 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0466- 2023. Processo: 597/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 158/2022 - Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do sus em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P597/2022-01 - Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. - R E T I F I C AÇ ÃO No extrato 482/2022 publicado no dia 01/11/2022, terça-feira, Diário Oficial da União. Pag. 317, por se tratar de mero erro material. Onde se lê: "17 de outubro de 2022 Leia-se: 18 de outubro de 2022". Retificado 25/07/2023 Secretaria Municipal de Saúde.