DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700232 232 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (cebola branca e carne bovina acém) destinado a manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Dezembro de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 21 de agosto de 2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/08/2023 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e site: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. Em 25 de julho de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório n.º 169/2023 - Tomada de Preço n.º 009/2023 O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 23 de Agosto de 2023 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no loteamento João Batista II, no Bairro Campestre no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Publicação de aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 170/2023 Pregão Presencial nº. 049/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa com profissional capacitado para prestar serviços nas oficinas a serem desenvolvidas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 09 de Agosto de 2023, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aviso de Extrato do Edital de Credenciamento Chamada Pública nº. 002/2023 Inexigibilidade de licitação nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 171/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público para os conhecimentos dos interessados, que receberá até o dia 28 de Agosto de 2023, no horário de expediente do serviço geral de protocolo da prefeitura das 09 Às 17 horas, localizado na Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro - Centro - Turvolândia, projeto de venda do produtor rural (Grupo formais e informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 29 de Agosto de 2023, quando serão abertos os envelopes das empresas interessadas Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174 ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 26 de Julho de 2023 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo n° 543/2023 Objeto Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços em Consultoria/assessoria no acompanhamento da manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Três Corações - MG. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/08/2023 às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de controle interno. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 26 de julho de 2023. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 086/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 014/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ, execução de meio fio com sarjeta (extrusora), sinalização viária horizontal e vertical nas ruas Camilo Abdulmassih e Ribeiro e Castro e nas avenidas Francisco de Paula Lamonier e Amália de Castro, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº. 1491003150/2022/SEGOV/PADEM firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 05/09/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail. c o m . Ed i t a l encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para uso médico hospitalar, equipamentos e material permanente para fisioterapia e reabilitação, material permanente tipo escritório (armários, arquivos, cadeiras, impressora térmica de etiquetas), material permanente tipo doméstico (Bebedouros, Ventiladores, Fogões, Geladeiras, Freezers, Micro-ondas, Tanquinho para lavar roupas), Cadeiras de banho e de rodas, Balanças, Bicicletas ergométricas e horizontais, Caixas de Som, Câmara de Conservação, Sistema de projeção e Cilindros para gases medicinais, para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 25 de julho de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira