DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700233 233 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 O Prefeito Municipal do Município de Urucuia-MG, Senhor, Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, tendo em vista a justificativa apresentada, e o parecer apresentado pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, incluindo todo o material envolvido, para preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos e Carreiras do Município, em obediência à legislação vigente, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93, direto com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP, CNPJ: 13.761.170/0001-30, situada na Avenida do Contorno, nº 1298, Bairro Floresta, Belo Horizonte-MG, no valor fixo de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para até 1.400 (mil e quatrocentos) candidatos efetivamente inscritos. A partir de 1.401(mil quatrocentos e um) será acrescido o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais) por cada candidato efetivamente inscrito, Resolve RATIFICAR a justificativa apresentada e ordenar sua publicação conforme legislação. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 26 de Julho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 EXCLUSIVO PARA ME E EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo nº 019/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza. DATA: 11/08/2023 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia, 26 de julho de 2023. LUCIANO BENATI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo nº 020/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha. DATA: 09/078/2023 Quarta Feira. HORÁRIO: 8:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia-MG, 30 de junho de 2023. LUCAS DE SÁ E SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 NOVA DATA DE ABERTURA. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Global"Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Bens de Consumo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à suspensão sine die da sessão pública em 28/06/2023 para análise de questionamentos, o reagendamento da sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 10h (horário de Brasília), do dia 17/08/2023, no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 26 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 105/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 063/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, firmado em 07/06/2023, entre o Município de Urucânia/MG, CNPJ Nº 18.316.281/0001-51 e a empresa MS Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ Nº 38.302.662/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de bueiro triplo celular de concreto, no Córrego da Vargem, Zona Rural e reconstrução da ponte que liga o Bairro Paulo Giardini ao Bairro Centro - Ponte do Asilo, no Município de Urucânia/MG, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Dimensões da ponte: Largura: 8m x Comprimento: 8m x Altura: 6m. Local da obra: Ponte que liga o Bairro Paulo Giardini ao Bairro Centro - Ponte do Asilo, no Município de Urucânia/MG - Coordenadas: 20º 20' 59'' S - 42º 44º 29'' W, Altitude: 434.6 meter. Origem do Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil, nos termos do Plano de Trabalho e demais documentos que compõem o Processo nº 59053.009396/2023-82. Valor do contrato: R$ 439.737,17. Cobertura Orçamentária: 15.451.0006.1104 4.4.90.51.00 - Ficha: 302. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023; Signatários: pelo Contratante: José Marcio Gomes Osório, pelo Contratado: Moisés da Silva. Extrato do Contrato nº 112/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 063/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, firmado em 21/06/2023, entre o Município de Urucânia/MG, CNPJ Nº 18.316.281/0001-51 e a empresa Transformes Serviços de Construção, Manutenção e Reformas Ltda., CNPJ Nº 34.785.199/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de bueiro triplo celular de concreto, no Córrego da Vargem, Zona Rural e reconstrução da ponte que liga o Bairro Paulo Giardini ao Bairro Centro - Ponte do Asilo, no Município de Urucânia/MG, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Dimensões da ponte: 2mx2m x comprimento: 6m. Local da obra: Comunidade da Vargem, Zona Rural - Coordenadas: 20º 18' 49'' S - 42º 42' 55'' W. Origem do Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil, nos termos do Plano de Trabalho e demais documentos que compõem o Processo nº 59053.009396/2023-82. Valor do contrato: R$ 169.999,27. Cobertura Orçamentária: 15.451.0006.1104 4.4.90.51.00 - Ficha: 302. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023; Signatários: pelo Contratante: José Marcio Gomes Osório, pelo Contratado: Gustavo Silva Militão. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 313/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço". Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fa r ã o realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Santo Antônio, situada à Rua Neilton Cobo Victor com a Rua Ademovir Borges, s/n, Bairro Parque Santo Antônio, área institucional 2, em Uberlândia / MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 04/09/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia-MG, 26 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretoria de Compras AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO Nº 361/2023 A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 078/2022, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2022, realizado pelo Consócio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), para aquisição de veículo novo: Item 23: Veículo Novo Caminhonete Pick-UP Cabine Dupla, modelo 2022 ou superior, zero KM ampla concorrência; Unidade: UN; Quantidade: 01; Marca: NISSAN FRONTIER; Valor Unitário: R$ 242.645,00; Valor Global: R$ 242.645,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Uberlândia-MG, 25 de julho de 2023. IRACEMA BARBOSA MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 314/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço". Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fa r ã o realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro São Jorge, situada à Rua Wilson Cunha, esquina com Rua Antônio Bernardes Costa, S/N, Bairro São Jorge, área institucional H1-B, em Uberlândia / MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 05/09/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia-MG, 26 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de mobiliários e bebedouros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/07/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09 horas do dia 11/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 11/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 101.618,40. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 27/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 25 de julho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde