DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Abel Figueiredo, 26 de julho de 2023. ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO 1.867/2023 CARTA CONVITE 2/2023-PMA - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS. O Presente termo aditivo acresceu em R$ 24,99% do valor - Valor acrescentado: R$ 26.052,35. O valor global do Contrato Administrativo 1.867/2023 passará para R$ 130.266,08. Prazo: 05/06/2023 até 27/07/2023. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO - PE. 071/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratada: D. G. SPERN EIRELI - EPP. CNPJ: 04.253.995/0001-53. Contrato 100/2022-PMA. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264 e 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até 31/12/2023. Ass.: 30/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Refere-se à aquisição de óleos, filtros e peças para maquinários. ABERTURA: 08/08/2023, às 09:30h no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2023 Ata tem por objeto aquisição de ambulâncias, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001- 37, Valor R$ 1.861.500,00 / FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.532.344/0001-51, Valor R$ 1.790.000,00 / D.F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.547.400/0001-14, Valor R$ 354.000,00. Vigência 11/08/2024. Ass.: Altamira/PA, 11/07/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2023 O Fundo Municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de ambulâncias. Empresa: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, Valor R$ 1.861.500,00 / FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.532.344/0001-51, Valor R$ 1.790.000,00 / D.F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.547.400/0001-14, Valor R$ 354.000,00. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023-SESMA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de um veículo de transporte sanitário. Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02, valor R$ 318.000,00, Altamira-PA, 18/07/2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2023 a 21/01/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229731. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JBCOMERCIO e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 25/07/2023 a 21/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210860. Processo de Concorrência nº 3- 002/2021. Contrato nº 20210860. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Best Transportes e Construções Ltda CNPJ nº 83.332.908/0001-20. Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 17 de julho de 2023 até o dia 14 de dezembro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 16 de outubro de 2023 até o dia 14 de março de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190835. Processo de Pregão Presencial nº 9- 039/2019. Contrato nº 20190835. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Total Brasil Locadora de Veículos Eireli CNPJ nº 10.445.149/0001-38. Objeto do 4° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 15 de agosto de 2023 até o dia 15 de agosto de 2024. E inclusão da servidora Ana Cláudia Dias do Nascimento, lotada nesta secretaria com a função de fiscal de contratos, PORTARIA N° 005/2021-GPMB, como SUPLENTE da fiscal titular Cleicilene Ferreira Rodrigues, PORTARIA N° 0125/2021-GPMB. Fundamento Legal: art. 57, inc. II c/c art. 67 da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9050/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Futura Aquisição Complementar de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, no Ano Letivo de 2023, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: Super Vendas Comercio Ltda, CNPJ: 17.949.776/0001-55, com o valor global de R$ 170.080,00 (cento e setenta mil e oitenta reais); R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67, com o valor global de R$ 182.280,00 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta reais); Barcarena/PA, 25 de julho de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3- 004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001- 14. Objeto do 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de julho de 2023 até o dia 24 de outubro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120(cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do dia 31 de julho de 2023 até o dia 28 de novembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP-SEMSA - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Data de Abertura: 10/08/2023. Hora: 10h00min (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-062 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal d Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia 09/08/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível Departamento de licitação Da Prefeitura de Bragança; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-069 Aquisição de 01(um) KIT RTK e 01 (um) Drone, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança, abertura dia09/08/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 26 de julho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-061. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-061: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de prédios e logradouros públicos, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP e SINFRA). CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens008, 010, 012 e 014. Valor: R$ 339.280,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-051. Assinatura: 20/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231048. Valor Global: R$ 2.461.848,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Bragança. Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/07/2023. PREGÃO Nº 9/2023-061. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231046. Valor Global: R$ 276.245,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20231047. Valor Global: R$ 169.640,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de prédios e logradouros públicos, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP e SINFRA). Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/07/2023. CONTRATO Nº 20231050; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-003; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: M. de L. De Jesus Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade do Tamatateura do Município de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto; Valor Total: R$ 490.002,86 (quatrocentos e noventa mil, dois reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.