DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-028: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015. Valor: R$ 198.340,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-028. Data da assinatura: 11/07/2023. PREGÃO Nº 9/2023-053. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-053: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 15.361.438/0001-72, itens001, 002, 003 e 004. Valor: R$ 260.442,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-053. Data da assinatura: 11/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-028. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20231051. Valor Global: R$ 99.170,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/07/2023. PREGÃO Nº 9/2023-053. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: O. da S. R. Rodrigues. Contrato nº 20231049. Valor Global: R$ 130.221,25. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 26/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1° Aditivo ao Contrato nº. 203/2022 - Origem TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: ANE KAROLINE A. GOMES EIRELI - CNPJ: 12.631.005/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E DE EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS POR MAIS 06 (SEIS) MESES REFERENTE AO CONTRATO Nº 203/2022. Data da Assinatura do Aditivo 30.06.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.PE.027/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e dão Perecíveis. Contratado: A. C. A. Wanzeler, CNPJ nº 04.524.196/0001-74. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 6.927,59. Ordenador: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2023. Contrato nº 2607001-2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Objeto: Execução de Serviços de reconstrução de muros de segurança da Creche Municipal Fernando Costa e EMEIF Inácio Ferreira, no Município de Capanema. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 257.707,20. Data de Assinatura: 23/07/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Tomada de Preços nº 006/2023-PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 4 SALAS DE AULA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO, em favor da empresa R N CORREA ALVES LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35, com o valor R$ 1.100.000,00,(um milhão e cem mil reais). Data da Homologação: 26/07/2023 DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA Secretária Municipal De Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito do município de Chaves - PA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-PMC, homologado no de 19 de junho de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: Com valor R$ 357.409,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e cinco centavos).Leia-se: Com valor R$ 357.490,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinco centavos). JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, circulado no D.O.U seção 3 pág. 271 DOE/PA pág. 94 e Diário do PARÁ pág. B12 em 25/06/2023. ONDE SE LÊ: abertura: 03/08/2023. LEIA-SE: abertura: 04/08/2023. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2023-007PMCP OBJETO: A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível), para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de concórdia do Pará. Empresas Vencedoras: A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob o nº 38.322.891/0001-75 - Total do Vencedor: R$ 3.063.500,00 | ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.486.556/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 2.868.298,92 | C B REPRESENTACO ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.470.217/0001-20 - Total do Vencedor: R$ 549.000,00 | C S LIMA COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPL sob o nº 08.382.477/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 1.476.084,00 | JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 3.645.425/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 347.996,28 | TRANSPORTADORA CONCORDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 9.495.877/0001-29 - Total do Vencedor: R$ 618.000,00 | Total Geral: R$ 8.922.879,20 Data da Homologação: 19/07/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 2407001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob o nº 38.322.891/0001-75 Valor Total: R$ 2.485.500,00. (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o no 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob o nº 38.322.891/0001-75 Valor Total: R$ 578.000,00 (Quinhentos e setenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 18.486.556/0001-03 Valor Total: R$ 2.008.578,05(Dois milhões, oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o no 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 18.486.556/0001-03 Valor Total: R$ 384.219,24 (Trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 18.486.556/0001-03 Valor Total: R$ 475.501,63(quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: C BREPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 18.470.217/0001 Valor Total: R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 08.382.477/0001-90 Valor Total: R$ 530.800,01(quinhentos e trinta mil, oitocentos reais e um centavo). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 08.382.477/0001-90 Valor Total: R$ 561.799,99(quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 08.382.477/0001-90