DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: 2407011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o no 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 43.645.425/0001-60 Valor Total: R$ 51.748,66 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407012/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 43.645.425/0001-60 Valor Total: R$ 99.203,16(noventa e nove mil, duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 43.645.425/0001-60 Valor Total: R$ 83.454,50(oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: TRANSPORTADORA CONCORDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 9.495.877/0001-29 Valor Total: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1506015/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: TRANSPORTADORA CONCORDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 9.495.877/0001-29 Valor Total: R$ 444.000,00(quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 2407016/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o no 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o no CNPJ 08.382.477/0001-90 Valor Total: R$ 157.284,00(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: 24 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-007PMCP Ata de registro de Preço nº 20232407. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-007PMCP. Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível), para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de concórdia do Pará. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob o nº 38.322.891/0001-75 - Total do Vencedor: R$ 3.063.500,00 | ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.486.556/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 2.868.298,92 | C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.470.217/0001-20 - Total do Vencedor: R$ 549.000,00 | C S LIMA COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPL sob o nº 08.382.477/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 1.476.084,00 | JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 3.645.425/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 347.996,28 | TRANSPORTADORA CONCORDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 9.495.877/0001-29 - Total do Vencedor: R$ 618.000,00 | Total Geral: R$ 8.922.879,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230363 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-220603 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SOUZA MUNIZ COM. DE MOVEIS E ELETROMESTICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1559 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE) KITS DORMITORIO, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 238.527,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.010 Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 238.527,00 VIGÊNCIA.: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230359 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-220601 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SOUZA MUNIZ COM. DE MOVEIS E ELETROMESTICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 830 (OITOCENTOS E TRINTA) REDES PARA DORMIR, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO. Fundamentada no Decreto Municipal nº 016/2023 e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 106.240,00 (cento e seis mil, duzentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.010 Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 106.240,00 VIGÊNCIA.: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230357 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-220602 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SOUZA MUNIZ COM. DE MOVEIS E ELETROMESTICOS, CNPJ 34.482.395/0002-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 666 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS) COLCHÕES DE SOLTEIRO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL: R$ 286.380,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.010 Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 286.380,00 VIGÊNCIA.: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Shows Artísticos no Município de Igarapé-Açu Para Comemoração do Verão Açu nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023. CONTRATO Nº 255/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e W N Nunes Bezerra, CNPJ nº 37.470.337/0001-72. Valor Global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 032/2023-Semas. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2023- Semas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários Pela necessidade de Assegurar a Oferta de Beneficio Eventual na Modalidade Auxilio Funeral. Contratada: Smp Construções e Serviços Eireli; Cnpj: 17.853.685/0001-11. Valor: R$ 837.800,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. Contrato Administrativo nº 033/2023-Semas. Origem: Pregão Eletronico nº 013/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Contratação de Empresas Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Miri/Pa. Contratada: JC Transporte E Comercio Ltda Cnpj: 17.074.088/0001-99. Valor: R$ 281.250,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. Contrato Administrativo nº 047/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 013/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Contratação de Empresas Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Miri/Pa. Contratada: JC Transporte e Comercio Ltda. Cnpj: 17.074.088/0001-99. Valor: R$ 1.580.820,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 09/08/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 08/08/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia - PA, 26 de julho de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - PMI - PE - SRP. Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais de Expediente; CONTRATO Nº 20220275. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: A C dos Santos Com. de Papelaria: CNPJ nº 12.773.028/0001-40 R$: 379.866,67 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência 08/09/2022 a 08/09/2023; CONTRATO Nº 20220276. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A C dos Santos Com. de Papelaria: CNPJ nº 12.773.028/0001-40 R$: 232.824,15 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Vigência 08/09/2022 a 08/09/2023; CONTRATO Nº 20220277. Contratante: FUNDEB. Contratado: A C dos Santos Com. de Papelaria CNPJ nº 12.773.028/0001-40 R$: 388.404,17 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e dezessete centavos). Vigência 08/09/2022 a 08/09/2023;