DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: A C dos Santos Com. de Papelaria: CNPJ nº 12.773.028/0001-40 R$: 78.371,85 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 08/09/2022 a 08/09/2023; CONTRATO Nº 20220281. Contratante: Fundo Municipal Dir. da Criança e Adolescente. Contratado: A C dos Santos Com. de Papelaria CNPJ nº 12.773.028/0001-40 R$: 16.623,42 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência 08/09/ 2022 a 08/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 Origem: Nº Processo: PE 9/2023-018 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFORICA NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 08 de agosto de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. ITUPIRANGA - PA, 25 de julho de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Nº A.2023-240701 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00240701/23 MODALIDADE: CARONA Nº: A.2023-240701 A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURUTI- PA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 014/2023-SRP/CPL, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Município de Nhamundá/AM. Vigência da Ata: 10/04/2023 a 10/04/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 013/2023 oriunda do pregão presencial nº 014/2023-SRP/CPL, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nhamundá/PA para contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de agenciamentos de apresentações artísticas, locação de palco, iluminação, sonorização, locação de grupo gerador, show pirotécnico e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 450.855,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) em favor da empresa A R DA COSTA LTDA, CNPJ: 13.212.567/0001-73. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JUNIOR Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230465 ORIGEM: Carona n° A.2023-240701 - P.A. nº 00240701/23. ESPECIE: Origem: Carona n° A.2023-240701. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo de Juruti - Pará. Contratada(o): A R DA COSTA LTDA, CNPJ: 13.212.567/0001-73. Valor: R$ 450.855,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 29/12/2023. OBJETO: SECDET/contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamentos de apresentações artísticas, locação de palco, iluminação, sonorização, locação de grupo gerador, show pirotécnico e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti/PA. Data da Assinatura: 26/07/2023. Ordenador de Despesa: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JUNIOR. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 18/07/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 024.2023-SEMSA e tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Vencedor: SOUZA E MARINHO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.287.797/0001-64, com o valor total de R$ 202.386,95. Juruti/PA, 18 de julho de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230460 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 024.2023-SEMSA. Processo administrativo nº 01004001/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: SOUZA E MARINHO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.287.797/0001-64, com o valor de R$ 202.386,95 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18 de julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230461 ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-SEMSA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juruti. CONTRATADA(O): SOUZA E MARINHO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: SEMSA - Contratação de pessoa jurídica para aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 202.386,95 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 21 de Julho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SECDET Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 24/07/2023 foi ADJUDICADO e em 25/07/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2023-SECDET e tem como objeto: SECDET-contratação de veículo de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio, para divulgação e informação das ações administrativas da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Vencedor: REDE TROMBETAS DE COMUN I C AC AO LTDA, CNPJ nº 18.448.984/0001-33, com o valor de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos reais). Juruti/PA, 25 de julho de 2023. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230464 - SECDET ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2023-SECDET. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): REDE TROMBETAS DE COMUNICACAO LTDA. OBJETO: SECDET-contratação de veículo de comunicação de radiodifusão através de emissora de rádio, para divulgação e informação das ações administrativas da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. VALOR TOTAL: R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2023 a 25 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Original nº 202107056/PMLA. Dispensa de Licitação nº 037/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Zeli Alfaia Pinheiro, CPF nº 451.913.952-04. Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107056/PMLA. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023-016 Objeto: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no município de Mãe do Rio - Pa. Para o credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. E deverão ser entregues na sala da comissão permanente de licitação (CPL). Sito o Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA, a partir das 09h00min do dia 28/07/2023 até as 09h00min do dia 16/08/2023, horários de Brasília. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 356/2023/CPL Beneficiário - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. inscrita no CNPJ sob 00.904.728/0004-90, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 236.250,00 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 357/2023/CPL Beneficiário - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 05.343.029/0001-90, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 358/2023/CPL Beneficiário - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 28.387.424/0001-70, vencedora dos Itens: 06, 08, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 232.287,50 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 359/2023/CPL Beneficiário - CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob 30.584.194/0001-80, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 360/2023/CPL Beneficiário - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 37.556.213/0001-04, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 361/2023/CPL Beneficiário - A L F SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 041/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 14.305/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS ULTRA FINE E ESTESIOMETRO), DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 24/07/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 397/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 225/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recargas de tonners para atender a SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, IMP O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 18.828.894/0003-30; Valor R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), Assinatura: 17/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 392/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 220/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recargas de tonners para atender a SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: CLAYTE.COM TI LTDA, CNPJ Nº 10.966.981/0001-80; Valor R$ 17.124,90 (dezessete mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos), Assinatura: 25/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 390/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 218/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recargas de tonners para atender a SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: AUGUSTU S INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.433.143/0001-40; Valor R$ 97.799,24 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), Assinatura: 25/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.