DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 6.191,28 (seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 509/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 38.234,50(TRINTA E OITA MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 519/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$76.664,90 (Setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 520/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.531.484/0001-21. VALOR: R$ 90.198,58 (noventa mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 515/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24. VALOR: R$ 75.340,00 (Setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 523/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 3.527/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Prestação dos Serviços de agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.586/0001-08. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 24 de julho de 2023. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 522/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.595.464/0001-68. Valor: R$ 131.089,70 (Cento e trinta e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 439/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 268/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ Nº 01.088.055/0001-68; Valor R$ 3.025,00 (três mil e vinte cinco reais), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 441/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 270/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.984.683/0001-08; Valor R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 442/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 271/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 12.591.019/0001-39; Valor R$ 34.787,50 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 443/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 272/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 24.931.756/0001-12; Valor R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 444/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 273/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.210.236/0001-62; Valor R$ 101.332,50 (cento e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 445/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 274/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.226.381/0001-09; Valor R$ 47.797,50 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 446/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 6.707/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 275/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos projetos e programas da SEASPAC, Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05; Valor R$ 28.845,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), Assinatura: 21/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 432/2023-SEASPAC Processo Licitatório nº 7.000/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 312/2023-CPL, objeto: Aquisição do material esportivo, para atender às demandas dos programas da primeira infância do suas, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.901.070/0001-20; Valor R$ 6.185,91 (seis mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), Assinatura: 24/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 374/2023-SEVOP, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de tendas, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66, valor R$ 92.370,52,00 (noventa e dois mil, trezentos e setenta reais, cinquenta e dois centavos), Assinatura 21/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 375/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 29.215/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 091/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 003/2023/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de limpeza de banheiro químico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZAS EIRELI, CNPJ: 12.320.177/00001-54, valor R$ 75.570,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais), Assinatura 21/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 15.396/2023-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 925213. Onde sagrou vencedora a empresa: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 19.104.617/0001-85, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 25 de julho de 2023 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 16.935/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NA DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-PA E UNIDADES VINCULADAS. Adjudicado pelo pregoeiro à empresa CENARIUM EMPREENDIMENTOS EPLANEJADOS LTDA, CNPJ/CPF:17.569.802/0001-10, vencedora da licitação no valor total de R$ 154.822,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais). Pelo que, HOMOLOGO o resultado final da licitação. Marabá - PA, 24 de julho de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde