DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700239 239 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 58/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 19.383/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 99142-2847. Marabá (PA), 25 de julho de 2023 ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 3.531/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10/Agosto/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO - PSA COM NO MÍNIMO 93% DE PUREZA; MANUTENÇÃO DA REDE GASES E DE VÁCUO, E O DE FORNECIMENTO DE CILINDROS, COMODATO, TANTO PARA OXIGÊNIO COMO AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PA (SERVIÇOS CONTINUO). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220356. Origem: Pregão Nº 008/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Locação De Veículos Terrestres (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), Em Caráter Eventual E Continuado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Deste Município De Maracanã/Pará. Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD/PMM Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SAMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA. Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública de SRP n° 3/2023-00 1 - S E M A D, a Coordenadoria de Licitações e Contratos, designada através da Portaria Nº. 1050-A/2023 - PMM/GAB de 05 de julho de 2023, publicada no Portal de Transparência, resolve: 1 - HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência Pública n° 3/2023-001-SEMAD, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 3/2023-001-SEMAD: Instituto CONSULPLAN de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 31.922.353/0001- 72; Fundação de Amparo a Pesquisa - FADESP, inscrita o CNPJ sob o nº 05.572.870/0001- 59; Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional - CETAP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.199.479/0001-25. Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal. A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da- transparencia/. Marituba/PA, 26 de julho de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202306280008-TP/CPL/PMM Abertura: 11/08/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a construção da Unidade de Acolhimento do Município de Moju/Pa (Casa de Acolhimento Municipal). Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/,Geo Obras TCM/Pa,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00. Moju/Pa, 26 de julho de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 004/2023 - ADS/CPL/PMA. O Município de Moju/PA torna pública adesão à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022 - Ministério da Economia/DF (Projeto Calha Norte), Oriunda do Pregão Eletrônico Srp nº 06/2022 - Central de Compras (UASG 201057), Gerenciada Pelo Ministério da Economia - Me, Objetivando a Aquisição de 02 Motoniveladoras, em atendimento às Ações de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa, através da secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor Global: R$ 1.698.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e oito mil reais). Empresa: XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Ratificação: 30.06.2023. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - ADS/CPL/PMA. CA nº 053/2023 - SEMOURB/PMM. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços nº 005/2022 - Ministério da Economia/DF (Projeto Calha Norte), Oriunda do Pregão Eletrônico Srp nº 06/2022 - Central de Compras (Uasg 201057), Gerenciada Pelo Ministério da Economia - Me, Objetivando a Aquisição de 02 Motoniveladoras, em Atendimento às Ações de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Valor global: R$ 1.698.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e oito mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Data da Assinatura: 30/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202305250006 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202305250006 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Construção Diversos, Destinados à Pequenos Reparos, em Atendimento à Manutenção e Conservação de Prédios e Departamentos Públicos Por Execução Direta da Administração Municipal, Através das Secretarias de: Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Com Apoio Operacional da Secretaria de Obras e Urbanismo, em Favor da Licitante Vencedoras: Mundo da Construção Ltda, CNPJ sob o nº 14.391.136/0001-84, com o valor global R$ 2.422.021,60 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e sessenta reais), e PEC Materiais de Construção Eireli, CNPJ sob o nº 07.743.869/0001-75, com o valor global R$ 1.871.961,00(Um milhão, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais) Homologação: 26/07/2023. Moju/Pa, 26 de julho de 2023 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e C. D. Almeida de Aguiar Epp, tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE Para o ano de 2023, Tem por finalidade manutenção do equilíbrio econômico-financeiro com base no art. 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2023- SEMED. INEXIGIBILIDADE N° 002/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Oliveira e Santos Advogados Associados. Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-SEMGA. Processo nº 042/2023-PMMC Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Gestao Administrativa do Município de Mojui dos Campos. Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Oliveira e Santos Advogados Associados. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Mojui dos Campos/Pa, 26 de julho de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Sec. Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO 97/2023 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para o projeto de música na escola, para atender as E. M. E. F.: Afrânio Arroxelas de Almeida Lins, Profª Rosália Simões Barbosa, Antonio Joaquim Moreira, Prefeito Carim Melém e Prefeito Antônio Pereira de Araújo, Vinculadas a Secretaria Municipal de Educação deste município. ABERTURA: dia 08.08.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230082 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 32/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230082, Beneficiários: ALIANCA COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02, vencedora dos itens 0045, 0069, 0071, 0072, 0074, 0078, 0080, 0238, 0303, 0379, 0381, 0382 e 0399 perfazendo um total de R$ 15.417,00. ATOMOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10, vencedora do item 0556 perfazendo um total de R$ 284.925,00. BA LUZ IND. COM MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 40.690.097/0001-26, vencedora dos itens 0553, 0557, 0558, 0559 e 0579 perfazendo um total de R$ 56.405,35. ROCHA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04, vencedora dos itens 0008, 0009, 0015, 0020, 0024, 0025, 0030, 0031, 0034, 0035, 0038, 0043, 0044, 0061, 0064, 0094, 0095, 0097, 0098, 0126, 0129, 0130, 0153, 0154, 0172, 0179, 0194, 0195, 0197, 0198, 0200, 0202, 0203, 0205, 0207, 0208, 0213, 0221, 0225, 0234, 0236, 0247, 0261, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0269, 0270, 0272, 0273, 0274, 0275, 0279, 0280, 0281, 0282, 0284, 0289, 0292, 0298, 0326, 0330, 0331, 0332, 0333, 0334, 0336, 0337, 0338, 0340, 0341, 0349, 0350, 0371, 0372, 0376, 0384, 0388, 0415, 0528, 0531, 0532, 0533, 0534, 0535, 0536, 0537, 0539, 0541, 0542, 0543, 0544, 0547, 0548, 0549, 0550, 0551, 0552, 0561, 0562, 0569, 0570, 0571, 0575, 0576, 0592, 0593, 0594 e 0595 perfazendo um total R$ 528.616,03. LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 30.021.100/0001-65, vencedora dos itens 0046, 0047, 0049, 0051, 0052, 0053, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0063, 0065, 0066, 0068, 0073, 0075, 0076, 0077, 0079, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0110, 0112, 0113, 0115, 0116, 0117, 0119, 0120, 0121, 0122, 0124, 0125, 0127, 0128, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0146, 0149, 0155, 0370, 0573 e 0574 perfazendo um total R$ 83.576,58. POP + BEN COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00, vencedora dos itens 0005, 0006, 0019, 0026, 0028, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0093, 0111, 0123, 0131, 0132, 0133, 0134, 0143, 0144, 0145, 0148, 0165, 0174, 0517, 0554 e 0555 perfazendo um total R$ 171.378,90. PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, vencedora dos itens 0242, 0344, 0351, 0380, 0383, 0480, 0490, 0500, 0502, 0504, 0567, 0568, 0577, 0580 e 0591 perfazendo um total R$ 9.118,00. L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.478.772/0001-01 vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0007, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0016, 0017, 0018, 0021, 0022, 0023, 0027 0032, 0033, 0036, 0037, 0039, 0041, 0048, 0050, 0055, 0070, 0096, 0157, 0164, 0166, 0168, 0170, 0171, 0175, 0176, 0180, 0181, 0184, 0185, 0186, 0188, 0190, 0196, 0304, 0308, 0310, 0312, 0313, 0319, 0373, 0375, 0377, 0378, 0385, 0389, 0390, 0391, 0394, 0396, 0398, 0401, 0403, 0406, 0410, 0412, 0413, 0414, 0416, 0417, 0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0423, 0425, 0426, 0427, 0428, 0430, 0431, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0438, 0439, 0440, 0446, 0447, 0448, 0451, 0452, 0453, 0455, 0457, 0459, 0464, 0465, 0467, 0468, 0470, 0472, 0473, 0474, 0475, 0477, 0478, 0481, 0483, 0484, 0486, 0488, 0489, 0492, 0494, 0495, 0496, 0498, 0499, 0509, 0511, 0512, 0513, 0514, 0515, 0516, 0520, 0521, 0522, 0526, 0563, 0566, 0578, 0586, 0587, 0588, 0589, 0590, 0596, 0597, 0598 e 0599 perfazendo um total R$ 5.846.405,30. REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO - EIRELI, CNPJ: 10.719.828/0001-58 vencedora dos itens 0029, 0040, 0042, 0156, 0160, 0163, 0187, 0191, 0192, 0193 e 0445 perfazendo um total R$ 874.716,85. S. ZEN - MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ: 04.275.000/0001-55 vencedora dos itens 0054, 0062,