DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 19/07/2023 à 19/07/2024. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 32/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 014/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANITÁRIO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. Nova Ipixuna - PA, 19 de Julho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Nova Ipixuna - PA, 26 de Julho de 2023 FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006PMNR Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição De Material De Expediente, Para Suprir As Necessidades Das Secretarias E Diversas Unidades Administrativas Do Município De Novo Repartimento/Pa. Vencedores: A M Do Nascimento Comercio De Comunicacao Ltda, Cnpj: 14.821.986/0001-75, Com O Valor De R$ 82.946,50 (Oitenta E Dois Mil Novecentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta Centavos); Galeria 31 Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 10.213.092/0003-03, Com O Valor De R$ 1.130.158,25 (Um Milhão Cento E Trinta Mil Cento E Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Cinco Centavos); I De Almeida B. Dias Ltda, Cnpj: 29.751.618/0001-75, Com O Valor De R$ 289.450,35 (Duzentos E Oitenta E Nove Mil Quatrocentos E Cinquenta Reais E Trinta E Cinco Centavos); Jr Comércio E Serviços Ltda, Cnpj: 31.911.796/0001-68, Com O Valor De R$ 88.767,14 (Oitenta E Oito Mil Setecentos E Sessenta E Sete Reais E Quatorze Centavos); L Lustoza De Oliveira Comercio, Cnpj: 25.034.346/0001-31, Com O Valor De R$ 1.266.477,74 (Um Milhão Duzentos E Sessenta E Seis Mil Quatrocentos E Setenta E Sete Reais E Setenta E Quatro Centavos); Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda, Cnpj: 47.484.691/0001-00, Com O Valor De R$ 149.573,35 (Cento E Quarenta E Nove Mil Quinhentos E Setenta E Três Reais E Trinta E Cinco Centavos); White Board Import Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 43.838.684/0001-08, Com O Valor De R$ 48.750,00 (Quarenta E Oito Mil Setecentos E Cinquenta Reais). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. 26 De Julho De 2023. Novo Repartimento - Pa, 26 De Julho De 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-CP/SEMED Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à Alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Pessoa Física: JOSÉ HENRIQUE MONTE COUTO, CPF: 206.542.002-20, Valor R$ 72.248,72, com o item: 03. Empresa: J R DA SILVA COMÉ R C I O, CNPJ nº 10.224.658/0001-30, Valor R$ 6.432.000,00, com os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43. Data da Homologação: 25/07/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 012-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: SOFT TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA - ME, CONTRATO N.º 118/2023-PMO, no valor de R$ 285.600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) e ZOMM NET TELECOM LTDA - ME, CONTRATO N.º 119/2023-PMO, no valor de R$ 1.299.999,96 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet através de um serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP, com o fornecimento de acessos dedicados 24 (vinte quatro) HORAS, para atender a Secretária Municipal de Assistência Social a Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretárias e Departamentos atrelados e comunidades da Zona Rural. Vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-006-PMO/23 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de Apresentação Musical Religiosa de Renome Nacional (Padre Fabio de Melo) para show artístico no início das Festividades de Santo Antônio 2023, conforme especificações constantes no Projeto Básico elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FAVORECIDO: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA VALOR: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 082/2023-FMS, Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, no valor de R$ 113.153,00 (Cento e treze mil, cento e cinquenta e três reais); CONTRATO Nº 083/2023- FMS, Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 86.765,00 (Oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, acondicionamentos e embalagens, para entrega parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas (Contratação de remanescentes em consequência de rescisão contratual). Vigência: 25/07/2023 à 29/02/2024. Data da assinatura: 25/07/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-FMS/23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, copa e cozinha, acondicionamentos e embalagens, para entrega parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas (Contratação de remanescentes em consequência de rescisão contratual). Contratadas: C. DE O. BRITO - EPP e N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . ORIXIMINÁ - PA, 25 de Julho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 675/2023, de 02 de Maio de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 015 - FMS/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 09/08/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 26 de Julho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRRACHARIA - ME, inscrita sob o CNPJ de 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 15.100,00 (Quinze Mil e Cem Reais). VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 55/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0307/2023-FME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS - ME, CNPJ de nº 19.785.208/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL; Valor R$ 33.000,00; Vigência até 20/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0200/2023/FMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº21.062.558/0001-71. Objeto: Fornecimento De Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Copa E Cozinha, Entre Outros, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 24,77% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato totalizando assim R$ 23.568,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. ABERTURA: 10/08/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 25 de julho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira