DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-00005 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada para implantação, fornecimento e manutenção de mobiliário semafórico, a serem realizados e utilizados na sede do município de Paragominas/PA. Data de Abertura: 16/08/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 27/07/2023. Luciana Brito Vieira - Presidente da CPL. Portaria n° 010/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230278 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-113PMP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: SPAÇO INCORPORAÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para execução de passagem molhada nos cruzamentos de ruas e avenidas com drenagem superficial no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.942.864,03 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 21 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230279 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-004SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: GILVANIA CALAÇA DA SILVA SOUZA OBJETO: Locação do imóvel na Avenida VS-10, Quadra Especial, Lote 01, Bairro Parque das Nações II, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Aurino Gonçalves, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 21 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230282 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA ESPECIAL DE G OV E R N O CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº: 07.797.967/0001- 95. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parauapebas do Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 184.705,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais). VIGÊNCIA.: 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de julho de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220120 ORIGEM: CONTRATO nº 20220120 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-067PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COMPOSTO POR DIVERSOS MÓDULOS, E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.334.720,00 (doze milhões trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 24.064.348,00 (vinte e quatro milhões, sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 11.729.628,00 (onze milhões, setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (18 de Fevereiro de 2023 a 18 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 18/02/2023 Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023210-PMPD. Empresa: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45, com o valor de R$ 45.565,92 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 25/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 25/07/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2023211-PMPD/FME. Empresa: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45, com o valor de R$ 8.315,00 (Oito Mil e Trezentos e Quinze Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 25/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 25/07/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023212-PMPD/FUNDEB. Empresa: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45, com o valor de R$ 8.315,00 (Oito Mil e Trezentos e Quinze Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIME N T AÇ ÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 25/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 25/07/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023213-PMPD/SEMMA. Empresa: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45, com o valor de R$ 366,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 25/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 25/07/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 015.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu a ata de registro de preço nº 2022-081, subjacente ao Pregão Eletrônico n° 9/2022- 081. Órgão gerenciador: secretária de saúde do município de Bragança/PA, vigência da ata 30/11/2022 à 30/11/2023. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 2022-081 concernente ao pregão eletrônico nº 9/2022-081 - SRP firmada entre a secretaria de saúde do município de Bragança/PA e as empresas: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 31.300.959/0001-76, empresa serrana distribuidora Ltda. inscrita no CNPJ nº 30.313.649/0001-23, empresa brasil norte comercio de materiais em geral e serviços Ltda. inscrita no CNPJ nº 24.011.497/0001-01, BN COMERCIO E SERVIÇOS Ltda. inscrita no CNPJ nº 13.875.702/0001-60, empresa b y b engenharia comercio e serviço Ltda. inscrita no CNPJ nº 40.140.016/0001-14, empresa MEGA DISTRIBEM Ltda. - me inscrita no CNPJ nº 44.931.840/0001-43, empresa l f da costa lima inscrita no CNPJ nº 29.597.849/0001-76, empresa HNC SILVA COMERCIO Ltda. inscrita no CNPJ nº 47.400.231/0001-56, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/PA. Ordenador de Despesa: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Município de Ponta de Pedras, através do FUNDO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, comunica que aderiu a ata de registro de preço nº 20230003, subjacente ao Pregão Eletrônico N° 048/2022 FMS-PE. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRÃO, vigência da ata 12/01/2023 à 12/01/2024. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 20230003 concernente ao pregão eletrônico nº 048/2022 FMS - PE, firmada entre o fundo municipal de saúde de Trairão-PA e a empresa ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº03.876.316/0001-30, para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos normais e controlados, material hospitalar e laboratorial para suprir a demanda do fundo municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Ordenador de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230401. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): PRINCIPE NEGRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.447.207/0001-62. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: Até 26/07/2023. OBJETO: Contratação da consagrada aparelhagem de som MEGA PRINCIPE NEGRO no dia 29/07/2023 na Praça Antônio Malato e no dia 30/07/2023 apresentação dos Djs na praia de mangabeira, para realização de seu show musical no município, com intuito de atender as finalidades desta Prefeitura Municipal. Data da Assinatura: 26/07/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230403. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELE, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 76.710 (setenta e seis mil, setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: Até 26/07/2024. OBJETO: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, GLP (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 26/07/2023 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUZA CONTRATO Nº: 20230404. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELE, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 91.405,00 (noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 26/07/2024. OBJETO: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, GLP (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 26/07/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOLHOSA MARQUES CONTRATO Nº: 20230405. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-011-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELE, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 139.469,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: Até 26/07/2024. OBJETO: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, GLP (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 26/07/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CONTRATO Nº: 20230406. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELE, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 90.065,00 (noventa mil, sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 26/07/2024. OBJETO: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, GLP (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 26/07/2023 ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20231707/01/ Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-010 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: PRINCIPE N EG R O PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ. Nº 10.447.207/0001-62 Objeto: Contratação da consagrada aparelhagem de som MEGA PRINCIPE NEGRO no dia 29/07/2023 na Praça Antônio Malato e no dia 30/07/2023 apresentação dos Djs na praia de mangabeira, para realização de seu show musical no município, com intuito de atender as finalidades desta Prefeitura Municipal - Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 056/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 19.166.682/0001-35. CONTRATO Nº 181/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste