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Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 242

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700242 242 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 85.939,42 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). COMERCIAL TRES ACORDES LTDA. CNPJ: 32.850.995/0001-76 CONTRATO Nº 182/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.909,00(mil novecentos e nove reais). 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.140.331/0001-55. CONTRATO Nº 183/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$4,199,00 (Quatro mil cento e noventa e nove reais). AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRUDUTOS LTDA. CNPJ: 00.489.661/0001-22. CONTRATO Nº 184/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.959,90 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). SIRIUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ; 33.434.186/0001-46. CONTRATO Nº185/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 8.380,00(oito mil trezentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 056/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ Nº 19.166.682/0001-35, CONTRATO Nº 186/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos para atender as demandas do Município de Redenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura E Lazer junto ao Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 07/07/2023 com termino em 07/07/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 56.144,65 (cinquenta e seis mil centos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº00.489.661/0001-22, CONTRATO Nº 187/2023. Objeto; Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos para atender as demandas do Município de Redenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura E Lazer junto ao Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 07/07/2023 com termino em 07/07/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3,959,90 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ: 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 056/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 19.166.682/0001-35. CONTRATO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 56.144,65 (cinquenta e seis mil centos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 00.489.661/0001-22. CONTRATO Nº 189/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, áudio e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: A vigência de 12 (doze) meses início 07/07/2023 e termino 07/07/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.959,90 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : CTHT BRASIL EIRELI. CNPJ 35.651.632/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato 137/2022. Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: A contratação de empresa de engenharia para realização de obras de reforma da unidade básica de saúde (Unidade de Saúde da família VII Laércio Barbalho) setor alto paraná com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção- PA. Assinatura: 27/04/2023. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo relativo de 90 dias dando início dia 28/04/2023 e término dia 27/07/2023, e também necessário que seja realizado ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE OBRA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 064/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 225 KVA NO HOSPITAL IRACI MACHADO DE ARAÚJO. Adjudicou e Homologou o presente certame a ESTILLO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 24.923.126/0001-04, com o valor global de R$ 127.220,85 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Redenção - PA, 26 de julho de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos permanente para o programa (LRPD)Laboratório Regional de Prótese Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde público do município de Rio Maria-PA. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2023, às 10h:15min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230182 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-024 PMRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Vencedores: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 30.021.100/0001-65 no Valor Total de R$ 648.694,57 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 158.440,50 - POP+BEM LTDA EPP CNPJ: 43.672.664/0001-00 no Valor Total de R$ 995.489,35 - V A CAVALCANTE E CIA LTDA CNPJ: 04.514.604/0001-07 no Valor Total de R$ 1.772.339,15 - B Y B ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.140.016/0001-14 no Valor Total de R$ 21.264,70. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de Julho de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-032 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do Anexo II Planilha de Itens do Edital. Abertura: 09/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 09/08/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-033 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, CONFORME DESCRIÇÃO DA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ. Abertura: 10/08/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 26 de Julho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 38.084.429/0001-87 no valor total de R$ 43.056,00 / A L F SILVA CIA. LTDA CNPJ: 40.949.490/0001-91 no valor total de R$ 6.863,28 / AH CO R COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 37.556.213/0001-04 no valor total de R$ 57.880,30 / ALTAMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.581.445/0001- 82 no valor total de R$ 2.506,095,60 / CASMED COM. DE ARTIG. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA CNPJ: 07.332.016/0001-40 no valor total de R$ 18.700,00 / D L HOSPITALAR DISTRIB. DE MEDICAMENTOS. LTDA CNPJ: 03.602.727/0001-37 no valor total de R$ 161.969,00 / F CARDOSO & CIA. LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 no valor total de R$ 205.393,00 / FATO IMPORT. E EXPORT DE INSTRUM. CIRURGICOS CNPJ: 26.043.097/0001-03 no valor total de R$ 2.640,00 / GTMED DISTRIB. DE MATERIAIS E EQUIP. HOSPIT. E ODONTOL. LTDA CNPJ: 39.707.683/0001-57 no valor total de R$ 26.402,00 / MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PROD. HOSPIT. LTDA CNPJ: 05.343.029/0001-90 no valor total de R$ 18.000,00 / P P F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.606.575/0001-00 no valor total de R$ 196.759,40 - Data da Homologação: 26/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenadora de Despesas do FMS