DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 26 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-003 cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura, Aparelhamento Diverso Shows Para Eventos Culturais e Artísticos, Visando Atender as necessidades do Município de Salvaterra/Pa, Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2023/005-PMO-PE-SRP, Vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023-PMO-PE-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedores dos itens a serem aderidos, as empresas: E. S. Cambraia Ltda; CNPJ nº 33.918.600/0001-92 e João Carlos Ferreira; CNPJ nº 13.993.815/0001-60;no valor total aderido de R$ 470.700,00 (quatrocentos e setenta mil e setecentos reais). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados do processo. Salvaterra/Pa, 26 de julho de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023-PMO-PE-SRP Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023/005-PMO-PE-SRP; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura, Aparelhamento Diverso e Shows Para Eventos Culturais e Artísticos, Visando atender as necessidades do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20230702. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: E. S. Cambraia Ltda; CNPJ nº 33.918.600/0001-92, Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2023; Valor do contrato: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Assinatura do contrato: 11 de julho de 2023; CONTRATO Nº 20230703. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ: 04.888.517/0001-10. Contratada: João Carlos Ferreira; CNPJ nº 13.993.815/0001-60, Vigência: 11 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2023; Valor do contrato: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais). Assinatura do contrato: 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023/PMSIP OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais. Torna público que o Lote 4- Material elétrico, da referida Licitação, foi cancelado na sessão realizada no dia 18 de julho de 2023, conforme ata Complementar nº 01, em razão de equívoco no valor médio dos itens 44 e 45 deste, e será posteriomente republicado com os devidos ajustes. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/CPL PMSIP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023/PMSIP OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESAS HOMOLOGADAS: A R DO NASCIMENTO, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; Valor Homologado: R$ 4.860.220,74 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Homologado: R$: 2.662.632,88 ( Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); Data da Homologação: 25/07/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/CPL PMSIP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, Ref. Ao PE SRP 015/2023 OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: A R DO NASCIMENTO, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; Valor Registrado: R$ 4.860.220,74 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), referente aos Lotes 1, 2, 3, 7 e 8; DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Registrado: R$: 2.662.632,88 ( Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente aos Lotes 5 e 6; Data da Ata de Registro de Preços: 26/07/2023; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Tijolo Cerâmico 6 furos, 0,9m X 0,14m x 0,24cm e Cimento Portland CP II Z-32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 26 de Julho de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 8/2022-/SEMURB - Apostilamento para procedimento de atualizações ao CONTRATO Nº 008/2022-SEMURB, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa J.B.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, alterando: Cláusula IV - Da Dotação Orçamentária. Data da assinatura: 21/07/2023. Santarém, 26 de julho de 2023 - Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 Pregão Eletrônico7/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regional Comercio de Peças e Serviços Automotores LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas II do contrato original - Da Vigência. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - SEMC Objeto: Credenciar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos visando à concessão de subvenções, contribuições e auxilio para o ano de 2023 de projetos voltados para as áreas cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. Habilitação: 28 de julho de 2023 até 28 de agosto/2023 das 08:00 às 14:00 horas na SEMC - Rua do Imperador, 640 - Prainha. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº008/2023-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº004/2023-SEMC - PE (SRP) 005/2023-SEMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palco, som, iluminação e estruturas metálicas para atender as necessidade da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: I SILVA PINTO ME, CNPJ: 17.553.995/0001-10. Vigencia: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor R$ 107.750,00 (cento e sete mil, setecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 9/2023-2604001/2023-PE - S R P - P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: PRENORTE PREMOLDADOS DO NORTE LTDA - CNPJ: 15.320.930/0001-08 - CONTRATO: Nº 0407001/2023 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 618.720,00. DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3006001/2023 - CPL/PMSAT. Processo Administrativo Nº 2404001/2023-CPL-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 9/2023-2604001/2023-PE-SRP-PMSAT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, resolve registrar o preço da Empresa PRENORTE PREMOLDADOS DO NORTE LTDA - CNPJ: 15.320.930/0001-08- vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2604001/2023-PE-SRP O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 9/2023-2604001/2023-PE-SRP-PM S AT . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: PRENORTE PREMOLDADOS DO NORTE LTDA - CNPJ: 15.320.930/0001-08. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito