DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão Eletrônico de nº 012/2023, cujo objeto é a "Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Tablets para Uso de ferramenta de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa", para fins de adequação das disposições do Edital e do Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. São Caetano de Odivelas/Pa, 26 de julho de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220477; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA - 127, TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05 KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 060/2022, PROCESSO N 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2022047701 consiste na readequação da planilha orçamentária sem reflexo financeiro, conforme planilha em anexo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220439; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 127, Nº 271, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA SEMED, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2022043902 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220441; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDEPENDÊNCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR TEMPORARIAMENTE COMO SALA DE AULA ANEXA A ESCOLA JOÃO DA SILVA LOBO: O presente Termo Aditivo nº2022044102 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220460; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046002 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 9/2023-014 - Prazo de Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.025, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.089 e 2.259. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: C DOS SANTOS VIEIRA REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.870.208/0001-55, CT N. 20230257, valor: 45.930,00, CT N. 20230258, valor: 91.000,00, CT N. 20230259, valor: 145.000,00, CT N. 20230261, valor: 269.900,00, CT N. 20230262, valor: 8.130,00, CT N. 20230263, valor: 4.000,00, CT N. 20230264, valor: 8.600,00, CT N. 20230265, valor: 4.000,00; DAYENO JOSÉ MARTINS SANTOS67253814215, CNPJ: 34.966.678/0001-45, CT N. 20230266, valor: 59.990,00, CT N. 20230267, valor: 66.600,00, CT N. 20230268, valor: 32.400,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 20 de julho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230240; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de motores de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 119.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 20 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2023FME, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, sob CNPJ nº. 12.939.753/0001-46, com o valor total de R$ 119.980,00 (cento e dezenove mil e novecentos e oitenta reais), cujo objeto é Aquisição de motores de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência. Senador José Porfírio/PA, 18 de julho de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato Nº 20230053 - Pregão Eletrônico nº 040/2022 Na Publicação circulada no dia 11/07/2023, Edição: 130, Seção 3, Página: 253 Aonde se lê: valor total R$ 368.150,40(trezentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos). Leia-se: valor total R$ 160.860,80 (cento e sessenta mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura e Fundos Municipais de Terra Santa. ABERTURA NO DIA 20/07/2023 AS 09:00 HS. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 5 de Julho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2023-049FMS O Município de Tucumã-PA através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2023-049FMS, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de equipamento de ultrassonografia para uso na clínica de especialidades Hermógenes Pelegrini, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal 8.666/93, em razão do interesse Público. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-036 Repetição A Prefeitura de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 10/08/2023 AS 09:00 horas, no Portal BNC, tipo Menor Preço, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-036, cujo Objeto é registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviço(s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob o regime de locação de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, conforme anexo I, o edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/editais/ e www.tucurui.pa.gov.br FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220336. Contratante: FMAS Contratada: PNEU PEÇAS COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220216. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 004/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 16/10/2023. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220008. Contratante: PMU Contratada: PRO DA D O S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210138. Contratante: FME Contratada: RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2021-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230406 Contratante: PMU Contratada: RIO CAPIM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia Geotécnica para realização de furos de sondagem no Município de Ulianópolis- PA. Origem: DL Nº 008-2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/07/2023 à 11/09/2023, Valor: R$ 11.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 382/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à Aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. Vencedor: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor global estimado R$ 154.259,28. Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 383/2023/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 154.259,28. Vigência 24/07/2023 a 24/07/2024.