DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2004 2002 Manutenção do Funcionamento do Gabinete do Prefeito - 3390.33 99 Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte: Recursos Ordinários / 02.030 Secretaria de Administração - 3390.33 99 Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte: Recursos Ordinários / 02.040 - Secretaria de Finanças - 3390.33 99 Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte: Recursos Ordinários / 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.33 99 Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 3390.33 99 Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte: Recursos Ordinários / 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.33 99 Passagens e Despesas com Locomoção - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 26/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00424/2023 - 26.07.23 - SANDRA S DE LIMA - R$ 117.498,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; ADJUDICO o seu objeto a: SANDRA S DE LIMA - R$ 117.498,00. Areia - PB, 21 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇAO ESPECIAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de Agosto de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 26 de Julho de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de Agosto de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 26 de julho de 2023. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SANDRA S DE LIMA - R$ 117.498,00. Areia - PB, 26 de Julho de 2023. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00004/2023, para PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB, que, após análise e julgamento do recurso interposto contra a decisão resultado do julgamento da Habilitação, pela Assessoria Jurídica deste município, o mesmo foi conhecido e provido, sendo reformada a decisão que declarou INABILITADA a empresa ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO - CNPJ: 17.055.353/0001-91, para torná-la HABIL I T A DA para o referido certame. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 26 de julho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 26 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 26 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA DINA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Areia - PB, 26 de julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem das Ruas: RUA DAVID BEZERRA FALCÃO E RUA PROJETADA 09, localizadas no Município de Baía da Traição- PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 239.279,08. Baia da Traição - PB, 26 de Julho de 2023. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 24 de Julho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20301/2023 Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084135-39/2022 - Convênio: 934219. Fundamento Legal: lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 003/2023. Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Convênio: 934219. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Boqueirão e Construtora Sales EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 985.378,10. Data assinatura: 26.07.2023. Vigência: até 26.05.2024