DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700246 246 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto Adequação De Estradas Vicinais No Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084135-39/2022 - Convênio: 934219; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 985.378,10. Boqueirão - PB, 14 de julho de 2023. JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 377/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 10 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as demandas do cer, centro especializado em reabilitação, pertencente à atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 26 de julho de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Reabertura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2023. A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 9 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 26 de julho de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2023 A secretaria municipal de saúde, homologa o pregão eletrônico nº 090/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos do tipo antibióticos para atender as demandas da atenção básica e hospitais da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor da empresa: fabmed distribuidora hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.400.006/0001-70, com valor total de r$ 621.612,57 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), vencedora dos itens: item 13 com valor unitário de r$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 193.716,21 (cento e noventa e três mil reais, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos); item 15 com valor unitário de r$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 192.511,71 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e um centavos); item 17 com valor unitário de r$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 235.384,65 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); conquista distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.418.191/0001-95, com valor total de r$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), vencedora do item 22 com valor unitário de r$ 0,17 (dezessete centavos), totalizando r$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); nnmed - distribuição, importação e exportação de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39, com valor total de r$ 1.680.324,49 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), totalizando r$ 164.893,60 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos); item 3 com valor unitário de r$ 18,30 (dezoito reais e trinta centavos), totalizando r$ 522.428,40 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); item 9 com valor unitário de r$ 4,7871 (quatro reais, sete mil, oitocentos e setenta e um décimos de milésimo), totalizando r$ 136.783,07 (cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e sete centavos); item 11 com valor unitário de r$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), totalizando r$ 742.043,90 (setecentos e quarenta e dois mil, e quarenta e três reais e noventa centavos); item 24 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); item 26 com valor unitário de r$ 3,19 (três reais e dezenove centavos), totalizando r$ 95.725,52 (noventa e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ultramega distribuidora hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 21.596.736/0001-44, com valor total de r$ 239.572,35 (duzentos trinta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), vencedora do item 7 com valor unitário de r$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos), totalizando r$ 239.572,35 (duzentos trinta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos); tidimar comercio de produtos médicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 25.296.849/0001-85, com valor total de r$ 222.095,28 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), vencedora do item 5 com valor unitário de r$ 0,22 (vinte e dois centavos), totalizando r$ 222.095,28 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos); hospitalmed ltda, inscrita no cnpj sob o nº 29.868.059/0001-88, com valor total de r$ 115.561,39 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), vencedora dos itens: item 14 com valor unitário de r$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 53.261,39 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos); item 29 com valor unitário de r$ 0,25 (vinte e cinco centavos), totalizando r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); item 32 com valor unitário de r$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos), totalizando r$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); allfamed comércio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15, com valor total de r$ 91.750,00 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais), vencedora dos itens: item 28 com valor unitário de r$ 0,2133 (dois mil, cento e trinta três décimos de milésimo), totalizando r$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); item 30 com valor unitário de r$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais); cirúrgica serra mar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.908.034/0001-02, com valor total de r$ 36.923,04 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos), vencedora do item 18 com valor unitário de r$ 0,48 (quarenta e oito centavos), totalizando r$ 36.923,04 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos); meds comércio de medicamentos, produtos e equipamentos hospitalares, inscrita no cnpj sob o nº 40.256.200/0001-24, com valor total de r$ 482.365,52 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos), totalizando r$ 46.928,64 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); item 4 com valor unitário de r$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), totalizando r$ 28.749,60 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); item 6 com valor unitário de r$ 0,30 (trinta centavos), totalizando r$ 57.142,80 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos); item 8 com valor unitário de r$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$ 34.855,40 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); item 10 com valor unitário de r$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos), totalizando r$ 54.377,40 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); item 12 com valor unitário de r$ 0,8305 (oito mil, trezentos e cinco décimos de milésimos), totalizando r$ 48.496,22 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos); item 16 com valor unitário de r$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 47.121,98 (quarenta e sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e oito centavos); item 20 com valor unitário de r$ 0,26 (vinte e seis centavos), totalizando r$ 48.371,96 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); item 21 com valor unitário de r$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), totalizando r$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); item 25 com valor unitário de r$ 0,10 (dez centavos), totalizando r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); item 27 com valor unitário de r$ 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando r$ 35.571,52 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); item 31 com valor unitário de r$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais); send pharma distribuidora de medicamentos e materiais hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.783.547/0001-74, com valor total de r$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), vencedora do item 23 com valor unitário de r$ 0,21 (vinte e um centavos), totalizando r$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); mcw produtos médicos e hospitalares, inscrita no cnpj sob o nº 94.389.400/0001-84, com valor total de r$ 202.790,80 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos), vencedora do: item 19 com valor unitário de r$ 0,20 (vinte centavos), totalizando r$ 202.790,80 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). o valor global homologado no presente pregão é de r$ 3.818.995,44 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Campina Grande - PB, 26 de julho de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 794/2023. A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 10 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição esfigmomanômetro, de tamanhos variados, para atender a demanda das unidades básicas de saúde e rede hospitalar pertencente a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e- mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//)(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 26 de julho de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados que o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG E DRENAGEM DO CANAL DO DSM, em face da Inabilitação da Empresa Participante, por não atender integralmente os requisitos mínimos do Edital, declarou-se a licitação em epígrafe FRACASSADA. Campina Grande-PB, 26 de julho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 O Secretário Municipal de Educação HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor das Empresas: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.310.106/0001-39, com VALOR TOTAL de R$ 1.402.820,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e vinte reais); A Empresa COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C. GRANDE E BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.027.253/0001 -84, com VALOR TOTAL de R$ 2.127.345,00 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais); AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.092.823/0001 -71, com valor de R$ 1.393.200,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e duzentos reais); COOP DE PROD. AGROP. DO ASSENT. ZUMBI DOS PALMARES - COOPAZ -LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.123.473/0001-25, com valor de R$ 1.169.300,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e trezentos reais); COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.637.299/0001 -58, com valor de R$ 244.470,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); CAPRIBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.855.043/0001 -60, com valor de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais) e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA - CODEFAP, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.761.111/0001-00, com valor de R$ 137.310,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e dez reais). Campina Grande-PB, 25 de julho de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO