DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16560/2023 16210/2023 R$ 288.000,00 Maria Luiza Alves Cobiniano de Melo EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16554/2023 16199/2023 R$ 450.000,00 Lorena Santos de Melo Serviços Médicos LTDA . 16556/2023 16205/2023 R$ 450.000,00 Gadelha Furtado Serviços Médicos LTDA . 16555/2023 16204/2023 R$ 450.000,00 Thiago Silva Moura . 16553/2023 16198/2023 R$ 450.000,00 Nordmedic & Associados Gestão de Serviços em Saúde LTDA . 16557/2023 16201/2023 R$ 450.000,00 Ana Isabel de Araujo Meneses Vaz EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16547/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 443, De 3 De Abril De 2023 (Auxílio Financeiro Às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Que Complementam O Sistema Único De Saúde - Sus), Referente À Diferença Entre Os Saldos Financeiros Remanescentes De Exercícios Anteriores A 2018 E O Montante Estabelecido Na Portaria Gm/Ms Nº 96, De 07 De Fevereiro De 2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 197, De 6 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 25.455,42. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16195/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Margarida Da Mota Rocha. Data da Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16549/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Inseticidas Para A Fim De Atender As Necessidades Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 44.625,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16137/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E José Augusto De Macedo. Data da Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16072/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Clovis Felype Rodrigues Da Silva Monteiro. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16003/2023. Data da Assinatura: 26/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas em pediatria para a população do Município de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 26 de Julho de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 152/2021. Inexigibilidade Nº 008/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Ruan José Ribeiro Pordeus Garrido Eireli- EPP, CNPJ: 37.288.500/0001-80. Considerando o que a vigência do contrato vai até 30/06/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 06 (seis) meses; Considerando que até a presente data não foi homologado o concurso público realizado no mês de setembro de 2021; Considerando que a atual gestão tão logo faça a devida homologação do concurso e as devidas nomeações dos candidatos aprovados, todos os contratos oriundos deste procedimento licitatório serão imediatamente distratados. Desta forma fica justificado o aditivado o prazo de 30/06/2023 a 30/12/2023 e o acrescimo de valor total contratado de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) pelos os 42 (Quarenta e dois) plantões. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Ruan José Ribeiro Pordeus Garrido (Pela contratada). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40.012/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40012/2023 (Processo Administrativo nº 142/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma da praça do Cabo Branco no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação: 24/08/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas. A COMISSÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, torna público o Edital de Chamada Pública nº 002/2023 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO para prestarem SERV I ÇO S MÉDICOS, MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DE ODONTOLOGIA E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura do Envelopes: 17/08/2023 às 10h00 (dez horas), no Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital, a partir de 31/07/2023: https://www.coremas.pb.gov.br/, http://www.tce.pb.gov.br ou no Setor de Licitações e Contraços, no horário de expediente da CPL, das 08h00min às 12h00min. Coremas-PB, 17 de julho de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. DISPENSA Nº DV00011/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLET, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. AQUISIÇÃO DE TABLET, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EVERTON WALLACE CORDEIRO BARBOSA - R$ 46.900,00. JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLET, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. AQUISIÇÃO DE TABLET, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇ ÃO : 06.013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0002.2030 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - 1.659.3110 - TRNSF. UNIÃO DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTA INDIVIDUAL - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00057/2023 - 25.07.23 - EVERTON WALLAC E CORDEIRO BARBOSA - R$ 46.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV. 825415, CR. 1028268-58. LICITANTES HABILITADOS: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 42.509.997/0001-50; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001-75; - J J DA SILVA CONSTR U ÇÕ ES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 14.055.950/0001-28; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/08/2023, às 10h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 25 de julho de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2021 CONTRATO Nº 146/2021 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00005/2021; 2. Aditivo: 00003/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 6º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00146/2021; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 15.610.424/0001- 45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 29/07/2023 para o dia 29/09/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 21/07/2023.