DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIRADA DO EDITAL: de 25/07/2023 à 15/08/2023 no site do Município, www.candidodeabreu.pr.gov.br PROPONENTES: Os interessados que não possuem o CRC (Certificado de Registro Cadastral) deverão solicitá-lo no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, ou através do email mencionado acima, apresentando os documentos necessários para a emissão do mesmo, tendo seu prazo máximo de retirada em 10/08/2023, de acordo com o Art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93. Em 25 de julho de 2023 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de serviços prestados por empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, para os diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 09 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.372.916,30. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 26 de julho de 2023 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO AZUL. CONTRATADO: MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.938.604/0001-08. OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira 4x4 (Última Série, Nova, Zero hora), em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 375.000,00. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Patrik Magari - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09 horas e 30 minutos do dia 28 de agosto do ano de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Iguaçu - Objeto: Pavimentação em CBUQ - Quantidade e unidade de Medida: 1590,90 m² - Prazo de execução (dias):180. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3627-8532. Fazenda Rio Grande/PR, 26 de julho de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2023 DISPENSA Nº 7/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 058/2023, torna público aos interessados que que receberá proposta a partir do dia 26/07/2023 até dia 31/07/2023 as 17:00 horas. DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS HOSPITA L A R ES IMPERMEÁVEIS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FIGUEIRA - PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os serviços deverão ser prestados no Município de Figueira. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail [email protected], disponível também no site: www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Em 26 de julho de 2023 JOARES RODRIGUES PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 79/2023 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, às 09h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de Agosto de 2023, na Paço Municipal Manoel Dirce de Miranda, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 2.420, Centro, Floresta - Paraná, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de maquinas e equipamentos conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 938607/2022, intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Floresta. O Edital de Licitação com detalhes do Pregão Eletrônico nº 035/2023 estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de Julho de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/, no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br em "Portal da Transparência" e na Divisão de Licitação situada no Paço Municipal ou através do e-mail [email protected] Floresta /Pr, 21 de Julho de 2023. ROSILENE LETICIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008954/2022-10 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 16 de agosto de 2023, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global POR LOTE, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.726/2019, de 17/12/2019 e pelas disposições do Edital e seus anexos, observada a inversão de fases para julgamento, para contratação de empresa para construção de 5 (cinco) pontes em concreto armado pré-moldado, nas comunidades de Volta Alegre, São Sebastião, Volta Grande do Marrecas, Linha Hobold e Rio Quibebe, sobre os Rios Herval e Marrecas, no interior do Município de Francisco Beltrão/PR, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Prazo de vigência: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 180(cento e oitenta) dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do telefone (46) 3520-2103, do e-mail [email protected] e do site www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Francisco Beltrão, 24 de julho de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA E X T R AT O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 5/2023, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2021 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.133/2021 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 30.970,65 (trinta mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde à 1,86% do valor original do contrato, que é de R$ 1.667.448,99 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 035/2023, o Aditivo Contratual nº 091/2023, a Supressão nº 002/2023 e a presente Supressão será de R$ 1.936.555,10 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. Foro: Guaíra - Paraná - Guaíra-PR, em 26 de julho de 2023. HERALDO TRENTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2023-PMI. TIPO: Empreitada por preço global, do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para execução da obra de revitalização Praça dos Pioneiros com 1.820,97 m2 no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h30min, do dia 14 de agosto de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h45min, do dia 14 de agosto de 2023. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 24 de julho de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 08 de agosto de 2023, através do Portal Comprasnet, PR EG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar, destinado ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, pelo período escolar, sendo que as despesas de combustíveis, motorista, manutenção e seguro dos veículos serão de responsabilidade da contratada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme roteiros e quilômetros rodados por dia, contidas neste Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 27 de julho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 26 de julho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Permissão de uso de espaço para instalação de uma roda gigante, carrossel e mini caminhão que irão compor o projeto natal iluminado do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 09/08/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 21 de julho de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro