DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 26 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte de estudantes da Zona Rural para a Sede do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme trajeto específico constante no termo de referência. Abertura da sessão pública: às 9 horas do dia 9 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 24 de julho de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL no município de Teixeira, conforme especificações no edital e seus anexos. O Prefeito do município de Teixeira, decide REVOGAR, o processo licitatório Tomada de Preços n. 004/2023, e os atos dele decorrentes, conforme justificativa constante nos autos, na forma permitida pelo art. 49 da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕ ES : Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira-PB, 24 de julho de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MASSA ASFÁLTICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINA À QUENTE - CBUQ, INCLUSIVE TRANSPORTE, PARA PAVIMENTAÇÃO, RESTAURO E RECAPE DE VIAS MUNICIPAIS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 3.034.800,00 (Três milhões, trinta e quatro mil e oitocentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1012441. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_ licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 26 de julho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 10/08/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 172.248,50 (cento e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-136/con_licitacoes. faces. Dúvidas: (41) 3699-8625. Almirante Tamandaré, 26 de julho de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo nº 073/2023 - Chamada Pública Para Credenciamento nº 002/2023 Inexigibilidade nº 007/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas da área da saúde para prestação de serviços médicos na especialidade de Psiquiatra para atendimento nas unidades de saúde no município de Amaporã, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Amaporã. Valor total R$ 115.200,00. Abertura do Processo: 26/07/2023. Abertura dos Envelopes: 28/08/2023 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 26 de julho de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023 Republicação OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, intermediação e controle do credenciamento de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis para a prefeitura deste município. Valor Máximo Estimado: R$ 2.319.813,73 (dois milhões, mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos) Disponível: O edital retificado estará disponível a partir do dia 28/07/23 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização: 09/08/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 26 de julho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 105/2023, Concorrência nº: 006/2023 Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI, CPF: 064.154.339-54 - Contrato nº 503/2023 - R$ 11.650.000,00. Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Valor: R$ R$ 11.650.000,00 (onze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). O prazo de vigência tem início em 20 de julho de 2023 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 047/2023 - Processo Administrativo Nº 121/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: J VO L P AT O TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ nº 14.835.996/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 505/2023. Valor Total R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de julho de 2023 e se encerra em 25 de julho de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA, DSPENSA N° 048/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2023 Ante ao equívoco no extrato de dispensa, publicado no dia 25/07/2023 no Diário Oficial do Município de Arapongas e na Folha de Londrina e dia 26/07/2023 no Diário Oficial da União, seção 03, Pág. 141 Onde se lê: CNPJ sob o nº 03.612.312/0001-44. Leia-se: CNPJ sob o nº 03.612.312/0004-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 REGIDO PELA LEI Nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 11/08/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços profissionais para desenvolvimento das oficinas do SCFV e demais demandas do SUAS. Recebimento das propostas: de 01/08/2023 às 13h00min até 11/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/08/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 11/08/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 24 de julho de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN. A Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, comunica que a licitação supracitada não teve proponentes interessados, restando DESERTA. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO E/OU CFTV. ABERTURA: 09/08/2023 08h30. DISPUTA: 09/08/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana, Pavimentação em Vias Urbanas, por meio de pavimentação poliédrica no loteamento Monte Verde, conforme projeto técnico aprovado na Plataforma TransfereGOV, parte integrante do Contrato de Repasse nº 934199/2022/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Cândido de Abreu/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 08h30m do dia 15 de agosto