DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Fernando Emmanuel França (pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde (VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - CADEIRANTE) Proposta: 11565.067000/1220-02/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte: 20.071 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 301 1011 1019 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E OUTROS VEÍCULOS PARA A SAÚDE - 10 301 2002 2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - 10 301 3002 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ( ESF ) - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11565.067000/1220-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 24/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00035/2023 - 24.07.23 - RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 284.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde (VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - CADEIRANTE) Proposta: 11565.067000/1220-02/MS; ADJUDICO o seu objeto a: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 284.000,00. Riachão do Bacamarte-PB, 24 de julho de 2023. JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde (VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - CADEIRANTE) Proposta: 11565.067000/1220-02/MS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 284.000,00. Riachão do Bacamarte, 24 de julho de 2023. VALDINERI BARBOSA DE LIMA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 14 de agosto de 2023 as 10:00 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Pontos de Ônibus em Riachão do Bacamarte-PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 24 de julho de 2023. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Chamada Pública para o Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados, através de Empresa ou Profissional para o Credenciamento para atender ao Programa LRPD - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, para atuar Conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB, conforme a Nota Técnica (MS/ SEC. de Atenção Primária à Saúde/ Depto. de Saúde da Família, Coord. Geral de Saúde Bucal) Portaria 1825/12, do Ministério da Saúde. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Santa Cruz - PB, 26 de julho de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 17/08/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 26 de julho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Santo André - PB, 20 de julho de 2023. REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10199/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Espedito Vieira De Sousa Dantas Eireli, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00019/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Derivados De Padaria, Para Atender A Demanda De Todas As Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 25 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Produtos De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 26 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S 0KM, TIPO PASSEIO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1230-01. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 26 Julho de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia para atender as necessidades do município de São José de Espinharas/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: [email protected]. até as 23h59 do dia 01/08/2023 OU Protocolar na Prefeitura Municipal, das 08:00hs ás 12:00hs dos dias úteis. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação. São José de Espinharas - PB, 26 de Julho de 2023. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos