DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I, 58§ § 1º e 2º, 65 II d, da Lei nº 8.666/93, ou seja, o equilíbrio econômico financeiro é considerado elemento essencial apto a manter as condições efetivas das propostas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, TOMADA DE PRREÇOS PMA Nº 001/2022 CONTRATADA: JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI ME. CNPJ Nº 40.193.069/0001-01. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação em mais 12 (doze) meses, com data de início em 25 de julho de 2023 e término em 25 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 043/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023, que tem por objeto Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Arcoverde, Valor estimado R$ 848.103,64 (oitocentos e quarenta e oito mil, cento e três reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 10/08/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 90/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 041/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 090/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, para atender as necessidades do Projeto de Castração Itinerante para cães e gatos em situação de rua em Arcoverde/PE, por um período de 12 (Doze) meses. Considerando erro de digitação no Edital nº 041/2023 publicado no DOU em 21/07/2023, página 220, seção 3. Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 086/2023. Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 090/2023. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 07/08/2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 071/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço Por Item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 090/2023, Processo Licitatório nº 071/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, Constitui objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTES NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PRECÍPUAS, conforme constante neste Termo de Referência. (ANEXO I) . Valor estimado: R$1.573.276,56 (hum milhão, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), ficando definido o dia 9/08/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 CPL/E. OBJETO:Contratação de empresa especializada na locação de micro-ônibus, ônibus e veículos tipo van, visando atender ao Programa Tratamento Fora Domicílio (TFD) - incluído seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada para transportar usuários do Sistema Único de Saúde desta Cidade de Caruaru/PE para quaisquer cidades do estado, em especial para as unidades de saúde da região metropolitana do Recife/PE, contendo equipamento de acessibilidade para embarque, a fim de realizarem atendimento médico especializado de diagnose, terapia ou cirurgia quando todos os meios de tratamento existentes no município estiverem esgotados, observando os detalhamentos técnicos e operacionais. Valor Total estimado: R$ 2.878.513,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 09 de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 26 de julho de 2023. BRUNNA CAROLLYNE FLORÊNCIO BARBOSA Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 CPL/O (Processo nº 024/2023 CPL/O) - Objeto: Construção da Ponte interligando os Bairros das Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato. Valor total estimado: R$ 10.644.233,01 (dez milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e um centavo). Data e hora de abertura: 28 de agosto de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 26 de julho de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/2023 - CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023 - CPL/E: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Infantil, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no tocante as Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total estimado R$ 2.524.862,50 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 09 (nove) de agosto de 2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar , Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 26 de julho de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 CPL/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de etilômetros (bafômetros) e acessórios, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor máximo aceitável: R$ 38.038,88 (trinta e oito mil, trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 09 (nove) de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 26 de julho de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 CPL/P - UASG - 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CPL/P PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 CPL/P REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 CPL/P. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização, desratização e descupinização) fazendo uso de técnicas e materiais específicos conforme a praga a ser combatida, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 174.798,62 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 09 (nove) de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/P, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 26 de julho de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/P FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: José Adalberto Filho, inscrito no CPF (MF) nº 007.632.664-00. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Projetada R-5, Loteamento Jardim Ocidental. Bairro: Maurício de Nassau, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data: 14/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.