DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700255 255 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/FME Processo Licitatório Nº. 011/2023-CPL/FME - Nat.: Obras. OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo pertinente, destinada a execução dos serviços de reforma da ESCOLA MARIA HIPÓLITO DE ARRUDA, Sítio Queimadas, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 418.998,06. Limite para recebimento dos envelopes até às 08:00h do dia 14/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/FME Processo Licitatório Nº. 012/2023-CPL/FME Nat.: Obras. OBJETO Descr.: Contratação de empresa de Especializada para Construção de Quadra coberta e destinação final de Esgoto na Escola Maria Conceição Bizerra, no Distrito de Poços, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 646.473,00 - Limite para recebimento dos envelopes até às 11:00h do dia 14/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 26 de julho de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) Veículos 0KM (zero quilômetro), adaptado para Ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor máximo: R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data e hora de abertura: 10/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o Edital e anexos, no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações na Sala da CPL, na Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 26 de Julho de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE 11 PSFS E 2 ANEXOS NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele: Empresas habilitadas: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, IGOR LUIZ CORDEIRO PEREIRA LTDA E VALE ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO. Empresas inabilitadas: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GRMS ENGENHARIA E LOCAÇÕES, MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI, VANDELSON CONSTRUTORA & CIA LTDA, J DE FONTE RANGEL LTDA, LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME E OCEANO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. As empresas receberão a ata bem como o parecer técnico da engenharia e da contabilidade através de email. Ficando aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo nenhum recurso a data de abertura das propostas comerciais será dia 04/08/2023 às 9h. Ibimirim - PE, 26 de Julho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 0007/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2023. Compra. Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Lagoa De Itaenga-PE, CONFORME Nº PROPOSTA: 11464.118000/1190-02 e 11464.118000/1190-08 - EMENDA PARLAMENTAR. Valor: R$346.387,62. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa de Itaenga, 21 de julho de 2023 FÁBIO VIEIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para o fornecimento de Recarga de Gás GLP (13 kg) e Botijões de gás 13 kg completo, destinados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 159.827,60 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 27 de julho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 09 de agosto de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 09 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 26 de julho de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 68/2023 ARP N° 213/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 12.700,00. Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/07/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 214/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 14.856,25. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/07/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 215/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: CADS GRAFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.645.243/0001-63, GLOBAL R$ 66,30. Data de assinatura: 05/07/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/07/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 216/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-93, GLOBAL R$ 34.535,50. Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/07/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 217/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.340.684/0001-49, GLOBAL R$ 41.280,45. Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/07/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 219/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 42.867.490/0001-78, GLOBAL R$ 3.300,00. Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/07/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 89/2023 PA 178/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina- PE. Valor estimado: R$ 89.608,99. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 09/08/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 28/07/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 26 de julho de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, origem animal e polpa de frutas, destinados a merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Quipapá pelo período de 12 (doze) meses, com valor estimado R$ 3.216.561,80 (três milhões duzentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) abertura 08/08/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 3/2023 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços para construção do Hospital da Criança, localizado no bairro de Areias, na Cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 30(trinta) de agosto de 2023, às 15:00 horas. O EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 25 de julho de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação